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Resultados

IND 205/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza com capina / ou roço das vias públicas de todos os bairros.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Gustavo Lemos
Texto Original

OFLEG 1/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar de reunião na sala das comissões com a comissão de educação no dia 2 de dezembro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira Nogueira
Texto Original

OFLEG 2/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações com relação a execução das emendas impositivas de autoria da vereadora Naira Nogueira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira Nogueira
Texto Original

OFLEG 5/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 02 a 10 e 33 de 2022 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 6/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicação nº 01 de 2022 de autoria dos vereadores Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 7/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 11 a 16 de 2022 de autoria do vereador, Robério Cabelereiro, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 8/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 17 a 21/ 2022 de autoria do vereador, Gilmário Lustosa, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 9/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 22/ 2022 de autoria dos vereadores, Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa, Robério Cabelereiro, Adênio Azevedo e Naira Nogueira e apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 10/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 23 a 26/ 2022 de autoria do vereador Adênio Azevedo, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 11/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 27 e 28/ 2022 de autoria da vereadora Naira Nogueira, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 13/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 29/ 2022 de autoria do vereador Gustavo Lemos, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 14/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicação nº 31/ 2022 de autoria dos vereadores, Cristovam Neto, Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 15/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 34/ 2022 de autoria dos vereadores, Adélia Corado e Luiz Augusto, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 16/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Indicações nº 35/ 2022 de autoria da vereadora Adélia Corado, apresentada na Sessão Ordinária nº 898 de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 21/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação informações sobre a escola Santa Luzia- Santa Marta

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFLEG 33/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar o extrato da conta : 25468-1 vinculada ao programa Criança Feliz e o extrato da movimentação da conta 25468-1, agência 0609-2, referente a janeiro , fevereiro e março de 2022.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Gilmário Lustosa
Texto Original

OFLEG 70/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de mutirão para realização de Cirurgias Eletivas em Corrente-PI

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

OFLEG 72/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de contratação de profissionais e criação de vagas para cargo efetivo no quadro de servidores do município de Corrente-PI.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Adélia Corado
Adênio Azevedo
Cristovam Neto
Eduardo Lobato
Gilmário Lustosa
Gustavo Lemos
Luiz Augusto
Naira Nogueira
Paulo Henrique Dourado
Robério Cabeleireiro
Texto Original

OFLEG 84/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do requerimento nº 02 Aprovado por Unanimidade

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

OFLEG 145/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas da Câmara referente ao mês de maio de 2022.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

OFLEG 153/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de resultado do projeto de lei nº 08/2022, aprovado por Unanimidade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1

OFLEG 189/2022 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de projeto de lei nº 007/2022

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Salmeron Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEG 1/2022 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao projeto de lei nº 001/ 2022 1que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário do município de Corrente- Pi que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Robério Cabeleireiro
Cristovam Neto
Paulo Henrique Dourado
Texto Original

PLOLM 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Corrente-PI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Adênio Azevedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 21 de fevereiro de 2022

PLOLM 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito município de Corrente, a prioridade no atendimento bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados quando no exercício de suas funções e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Robério Cabeleireiro
Texto Original

PLOLM 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Ponte do Limoeiro e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Adênio Azevedo
Texto Original

PLOLM 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização da redução da jornada de trabalho para os servidores públicos, pais ou responsáveis por crianças com a síndrome do espectro autista e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Luiz Augusto
Texto Original

PLOLM 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia mundial do ciclista, no âmbito do município de Corrente -PI, a ser comemorado no dia 08 de julho de cada ano e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFEM 24/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar que dispões de condições para consecução do convenio nº 915782/2021, que tem como objeto a pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Corrente (PI).

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 145/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas do mês de novembro de 2021.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 182/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas do mês de março de 2022

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 187/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas da Prefeitura Municipal, FUNDEB, FMS, FMMAR, FMAS, referente ao mês de Abril/2022.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 188/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de mensagem de Veto Parcial.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 190/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas da Prefeitura Municipal, FUNDEB, FMS, FMMAR, FMAS, referente ao mês de Maio/2022.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 194/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 008/2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFEM 221/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 222/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

OFEM 223/2022 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas do mês de setembro /2022.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original

HP 1/2022 - Homenagem Póstuma Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar pela morte do senhor JOSUÉ JOSÉ NOGUEIRA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Eduardo Lobato
Adélia Corado
Naira Nogueira
Texto Original

HP 2/2022 - Homenagem Póstuma Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar pela morte da senhora JEDITE VIEIRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Naira Nogueira
Adênio Azevedo
Texto Original

HP 3/2022 - Homenagem Póstuma Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar pela morte do senhor MODESTO NOGUEIRA FILHO.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Eduardo Lobato
Adênio Azevedo
Naira Nogueira
Texto Original

OFGAB 1/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de segurança da Polícia Militar no estádio Paraguassú durante os campeonatos nos finais de semana.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Adênio Azevedo
Robério Cabeleireiro
Texto Original

OFGAB 5/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao governador Wellington Dias de materiais cirúrgicos ortopédicos para o Hospital de Corrente.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Texto Original

OFGAB 6/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações sobre: Relação dos profissionais no CNES dos estabelecimentos de saúde do município de Corrente (Postos de saúde, NASF, CEO, CAPS, Academia de saúde). Relação dos profissionais que estão afastados por licença sem vencimento, ou estejam em licença prêmio (com as possíveis datas de retorno).

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Gilmário Lustosa
Texto Original

OFGAB 7/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre relação dos profissionais contratados pela SEMEC; relação dos profissionais asfaltados por licença sem vencimento ou estejam em licença prêmio (com as possíveis e datas de retorno).

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Gilmário Lustosa
Texto Original

OFGAB 8/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação de todos os motoristas contratados ou efetivos da SEMEC, com as respectivas rotas acompanhada das quilometragens para cada escola.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Texto Original

OFGAB 13/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o retorno de abastecimento d'água potável imediato por carro pipa na localidade Lagoa de Fora.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Texto Original

OFGAB 15/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita folha de pagamento dos profissionais contratados na Secretaria Municipal de Educação referente ao mês de maio de 2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Gilmário Lustosa
Texto Original

OFGAB 16/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Administração, o relatório de impacto financeiro na criação dos cargos, projetos de leis nº 0005 e 006/2022, projeto de autoria do executivo municipal em tramitação na Câmara.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Gilmário Lustosa
Texto Original

OFGAB 17/2022 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Administração, o relatório de impacto financeiro na criação dos cargos, projetos de leis nº 0005 e 006/2022, projeto de autoria do executivo municipal em tramitação na Câmara.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Cristovam Neto
Gilmário Lustosa
Texto Original