{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho, Ad\u00e9lia Corado, Ad\u00eanio Azevedo, Cristovam Neto, Eduardo Lobato, Gilm\u00e1rio Lustosa, Gustavo Lemos, Luiz Augusto, Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/projeto_de_decreto_legislativo_no_01_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Correntino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Murilo Mascarenhas", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/projeto_de_lei_o_04_2024-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o, licenciamento e funcionamento de atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Corrente."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado, Gilm\u00e1rio Lustosa, Luiz Augusto, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/requerimento_no_01_de_2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, veem na forma regimental REQUERER de Vossa Excel\u00eancia que esta Casa realize uma Sess\u00e3o Solene no dia 01.03.2024 \u00e0s 9h para homenagear a Igreja Shekinah pelos 20 anos de exist\u00eancia no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Luiz Augusto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado esse requerimento ao SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, Dr. WASHIGTON BONFIM, solicitando a Inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Corrente no MECANISMO PARTICIPATIVO OPA- OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DO GOVERNO DO ESTADO-PI; PARA O EXERCICIO DE 2024 E 2025;."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Luiz Augusto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/requerimento_no_08_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, para que informa a essa casa sobre o funcionamento do MATADOURO, do munic\u00edpio de Corrente."}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja\tfeita\ta reposi\u00e7\u00e3o de\tl\u00e2mpadas\tnas localidades BURITIZINHO\te CANABRAVA, regi\u00e3o de SANTA MARTA."}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/indicacao_no_02_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento na Barra da Santa Marta, nos dois sentidos, pr\u00f3ximo \u00e0 BR, 135."}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/indicacao_no_03_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade da Localidade Santa Marta, suprindo assim a demanda de abastecimento no entorno, atendendo aproximadamernte 170 fam\u00edlias."}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/indicacao_no_04_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, colocando suporte para l\u00e2mpadas nos postes para regi\u00e3o da Santa Marta, localidade Beco."}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/indicacao_no_05_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal das Localidades:\r\n\u00bb\tBuritizinho;\r\n\u2022\tCana Brava;\r\n\u2022\tTimb\u00f3s;\r\n\u00bb\tPastores d\u00e1 escola em dire\u00e7\u00e3o a localidade Curralinho;\r\n\u2022\tDa Igreja (Pastores) em dire\u00e7\u00e3o a localidade Boqueir\u00e3o regi\u00e3o da SANTA MARTA."}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Augusto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/indicacao_no_06_de_2024.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddas passagens molhadas na estrada vicinal ao Boqueir\u00e3o do Riacho Grande."}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Augusto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/indicacao_no_07_de_2024.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos fardamentos novos para serem distribu\u00eddo aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/indicacao_no_08_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito limpeza e OPERA\u00c7\u00c3O tapa buracos em todas as ruas no bairro Morada do Sol."}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/indicacao_no_09_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utens\u00edlios que possa atrair vetores de doen\u00e7as como a dengue."}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado, Gilm\u00e1rio Lustosa, Luiz Augusto, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/indicacao_no_10_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja regulamentado atrav\u00e9s de Decreto Municipal com Base no Plano Diretor Municipal e C\u00f3digo de Posturas, prazo para propriet\u00e1rios fazerem a limpeza de lotes baldios na \u00e1rea urbana de Corrente, tendo em vista o per\u00edodo chuvoso, e o acumulo de \u00e1guas e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nessas \u00e1reas."}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/indicacao_no_11_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a passagem molhada na localidade Ara\u00e7\u00e1 do Meio (Riacho dos Baianos)."}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/indicacao_no_12_de_2024.pdf", "ementa": "Que\tseja feita a Limpeza com capina e ro\u00e7o dos canteiros das Vias P\u00fablicas e\r\nOPERA\u00c7\u00c3O tapa buracos em todas as ruas do Bairros:\r\n\r\n\u2022\tAeroporto I\r\n\u2022\tAeroporto ll"}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/indicacao_no_13_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja dado celeridade na conclus\u00e3o da obra da UBS do Bairro Aeroporto."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/indicacao_no_15_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza geral no cemit\u00e9rio local de Corrente, com capina e ro\u00e7o, assim conto a limpeza de recipientes que possam acumular \u00e1gua naquele local."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/indicacao_no_16_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e ro\u00e7o da Pra\u00e7a Cant\u00eddio Ferreira Maciel no Bairro Sincerino."}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/indicacao_no_17_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e ro\u00e7o da Pra\u00e7a Padre Elizeu Cavalcante pr\u00f3ximo ao SAMU."}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/indicacao_no_18_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente ao Col\u00e9gio Santa Luzia na Santa Marta."}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/indicacao_no_19_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de 1 impadas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade Santa Luzia povoado de Santa Marta."}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita constru\u00edda uma Academia de Sa\u00fade na localidade Caxing\u00f3."}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/indicacao_no_21_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita constru\u00edda uma Academia de Sa\u00fade na localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00eanio Azevedo", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/indicacao_no_22_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do canteiro\tda Avenida Adolf John Terry, com acessibilidade."}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00eanio Azevedo", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Cap\u00e3o."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/indicacao_no_24_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da rua Maria Miluca e a esquina da Rua Juliet Barlou, ac\u00famulo de agua causando mal cheiro."}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/indicacao_no_25_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Boqueir\u00e3o do Riacho Grande."}, {"id": "1270", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1270/indicacaono_26_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Isabela."}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/indicacaono_27_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Milton Coelho no Bairro Nova Corrente."}, {"id": "1272", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1272/indicacaono_28_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da UBS da localidade Pedra Furada."}, {"id": "1273", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1273/indicacaono_29_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00edda a Quadra poliesportiva do Bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1274", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/indicacao_no_30_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito polimento conforme o projeto de execu\u00e7\u00e3o de reforma da Escola Orley Cavalcanti no Bairro Aeroporto."}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/indicacao_no_31_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a conclus\u00e3o da ponte do Itaji e Limoeiro de acordo o Projeto de execu\u00e7\u00e3o das referidas obras."}, {"id": "1275", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1275/indicacao_no_32_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da academia de sa\u00fade do bairro Aeroporto. que est\u00e1 abandonada h\u00e1 muito tempo. localizada ao lado do campo Society Ot\u00e1cilio Hor\u00e1cio Reis."}, {"id": "1266", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1266/indicacao_no_33_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja colocado carro fumac\u00ea nas ruas para evitar o mosquito da dengue."}, {"id": "1276", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1276/indicacao_no_34_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso a Creche tia Luizinha no Bairro Aeroporto."}, {"id": "1277", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da sa\u00fade."}, {"id": "1278", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1278/indicacao_no_36_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza da Rua Ant\u00f4nio Jobim acum\u00falo de \u00e1gua e mato."}, {"id": "1268", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1268/indicacao_no_37_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito pela Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e SEM1N FRA a confec\u00e7\u00e3o de placas dos logradouros das zonas rurais do munic\u00edpio de Corrente, para gale as Placas com os nomes das localidades sejam afixadas na entrada de cada localidade da Grande Regi\u00e3o e contendo os nomes e quilometragem das localidades."}, {"id": "1269", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1269/indicacao_no_38_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do cemit\u00e9rio da localidade Santa Marta Zona rural de Corrente-PI."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/indicacao_no_39_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos nas ruas do bairro Morro do Pequi, pois est\u00e3o intrafeg\u00e1veis."}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/indicacao_no_40_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Joao Pacheco Cavalcante, nas  proximidades da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/indicacao_no_41_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do pr\u00e9dio da Escola Luiza Edite, para dividir as turmas da Escola Filemon Nogueira, pois as s\u00e3o min\u00fasculas."}, {"id": "1226", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1226/indicacao_no_42_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de Escola pelo PAC, no bairro Nova Corrente."}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/indicacao_no_43_de_2024.pdf", "ementa": "Que possa melhorar ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Jesy Lemos Paraguass\u00fa, pois os atletas reclamam dos hor\u00e1rios dos jogos serem realizados \u00e0s 14:00 horas, pois coloca em risco a sa\u00fade f\u00edsica dos mesmos."}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/indicacao_no_44_de_2024.pdf", "ementa": "Arrumar Rua Mascarenhas de Moraes, pois h\u00e1 muitos buracos e um matagal pr\u00f3ximo as casas."}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/indicacao_no_45_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada da Caatinga Grande a Certeza."}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/indicacao_no_46_de_2024.pdf", "ementa": "Rua Raimunda Rosa no Bairro Morada do Sol, ao Iado da Panificadora Ideal fazer um trabalho de urg\u00eancia, pois os moradores est\u00e3o com dificuldade de sair de casa devido aos buracos."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/indicacao_no_47_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Passagem molhada na localidade Barroc\u00e3o Sussuapara pr\u00f3ximo ao senhor Elzo."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/indicacao_no_48_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem da estrada da Celoura, Sussuapara e Barroc\u00e3o."}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/indicacao_no_49_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Passagem\u203a Molhada na localidade Serra Dourada."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/indicacao_no_52_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do povoado Buriti Grande, pois est\u00e1 com me s 03 meses sem abastecimento."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/indicacao_no_53_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos cr\u00edticos que ligam os povoados:\r\n1.\tAngical;\r\n2.\tBarroca;\r\n3.\tJaqueira;\r\n4.\tBela Vista Il;\r\n5.\tBuriti Grande;\r\n6.\tPrata;\r\n7.\tAgu\u00e3o e Tatu at\u00e9 a escola do Morro Redondo."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/indicacao_no_54_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na pra\u00e7a do Povoado Morro Redondo."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a reforma e limpeza do posto de sa\u00fade doa localidade Barreir\u00e3o na Regi\u00e3o do Paraim de Baixo."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa, Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/indicacao_no_56_de_2024.pdf", "ementa": "1.\tQue seja feito a limpeza do p\u00e1tio da igreja da Mariana com patrol para as festividade da comunidade;\r\n2.\tQue seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado Mariana e em frente ao p\u00e1tio da igreja."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/indicacao_no_57_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada da Limeira e Angico."}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/indicacao_no_58_de_2024.pdf", "ementa": "Que a SEMDER possa recolocar a tampa da caixa d\u2019\u00e1gua (20.0001) .localidade Cana Brava."}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/indicacao_no_60_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma com urg\u00eancia da Pra\u00e7a do Povoado Morro Redondo; que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pois est\u00e1 chegando os festejos da comunidade."}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/indicacao_no_61_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja com feito com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o das ruas das casas populares e do bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/indicacao_no_62_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia a canaliza\u00e7\u00e3o do leito do Rio Paraim no trecho que liga o povoado Lagoa Grande , pois l\u00e1 encontra-se um desvio do leito do rio Paraim para dentro da lagoa."}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00eanio Azevedo", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/indicacao_no_64_de_2024.pdf", "ementa": "1.\tQue seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas seguintes localidades:\r\n\r\n\u2022\tLocalidade Mariana;\r\n\u2022\tLocalidade Barra da Vereda:"}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/indicacao_no_65_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a  recupera\u00e7\u00e3o da estrada das Pedras com cascalho;"}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/indicacao_no_72_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um campo sint\u00e9tico na Pra\u00e7a Correntino Paranagu\u00e1."}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/indicacao_no_74_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona rural, V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/indicacao_no_75_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o estudo de impacto ambiental do lix\u00e3o e inicie a implanta\u00e7\u00e3o para o aterro sanit\u00e1rio, tendo em vista a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos   que traz prazos a serem cumpridos nesse ano de 2024."}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/indicacao_no_76_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Aeroporto I, na Rua Duque de Caxias onde tem um espa\u00e7o que ficaria \u00f3timo para uma obra dessa magnitude."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/indicacao_no_77_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o treinamento da equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia sobre atualiza\u00e7\u00f5es do pr\u00e9- natal com especialistas em obstetr\u00edcia colocando a educa\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais em pauta."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/indicacao_no_78_de_2024.pdf", "ementa": "Quem seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua filemon Nogueira, Bairro Centro."}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/indicacao_no_79_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edgar Nogueira, no centro."}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/indicacao_no_80_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Estudantes- \"Trecho 01, Bairro Centro."}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/indicacao_no_81_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Estudantes- Trecho 02, Bairro Centro."}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/indicacao_no_82_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua An\u00edsio Gomes, Bairro Projeto Piau\u00ed."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/indicacao_no_83_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estela Guerra, Bairro Sincerino."}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/indicacao_no_84_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues, Bairro Sincerino."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1316/indicacao_no_85_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juscelino Kubistchek, bairro Primavera."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/indicacao_no_86_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Castro Alves, bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/indicacao_no_87_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Petr\u00f4nio Portela, bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1319", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1319/indicacao_no_88_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra sint\u00e9tica na localidade Caxing\u00f3."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos, Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/indicacao_no_89_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ipiranga (supermercado Castro) bairro centro at\u00e9 o Vila Nova."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos, Cristovam Neto, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/indicacao_no_90_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Emma Etelvina Nogueira, no bairro Vermelh\u00e3o."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/indicacao_no_91_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na localidade Caxing\u00f3."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/indicacao_no_92_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na localidade Angico."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/indicacao_no_95_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita redutores de velocidade: Na sa\u00edda da Av. Adolf John Terry, pr\u00f3ximo a BR e na Rua Intendente, no bairro Nova Corrente, pr\u00f3ximo a BR."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/indicacao_no_97_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito um campo sint\u00e9tico na localidade Bela Vista."}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/indicacao_no_98_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na Mariana (nos Marcianos)."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilm\u00e1rio Lustosa", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/indicacao_no_99_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto para \u00e1gua dentro do cemit\u00e9rio do Morro Redondo."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/indicacao_no_100_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra sint\u00e9tica na localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/indicacao_no_101_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na localidade Mariana em frente o campo de futebol (Marcianos)."}, {"id": "1279", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1279/oficio_no_6_de_2024.pdf", "ementa": "Convite para participar de reuni\u00e3o na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1280", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1280/oficio_no_7_de_2024.pdf", "ementa": "Convite para participar de reuni\u00e3o na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1281", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1281/oficio_no_8_de_2024.pdf", "ementa": "Convite para participar de reuni\u00e3o na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1282", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1282/oficio_no_9_de_2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para prorroga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es do concurso do Edital 01/2024 e atender solicita\u00e7\u00e3o do CRO Piau\u00ed"}, {"id": "1283", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1283/oficio_no_10_de_2024.pdf", "ementa": "Convite para participar de reuni\u00e3o na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade."}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Dionizio J\u00fanior, Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/projeto_de_lei_no_01_de_2024-_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo sint\u00e9tico na Pra\u00e7a Correntino Paranagu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Murilo Mascarenhas", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/oficio_no_333_de_2024-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Encaminhamento de presta\u00e7\u00e3o de contas do m\u00eas de DEZEMBRO de 2023."}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Murilo Mascarenhas", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/oficio_no_355_de_2024-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Governo."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Murilo Mascarenhas", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1322/oficio_no_356_de_2024-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Presta\u00e7\u00f5es de Contas do m\u00eas de MAR\u00c7O/2024."}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/oficio_no_357_de_2024-_pmc.pdf", "ementa": "Encaminhamento de projeto de Lei n\u00ba 04/2024 que estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o, licenciamento e funcionamento de atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Corrente."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/oficio_no_1_de_2024-_paulo_henrique_dourado.pdf", "ementa": "Solicitar exonera\u00e7\u00e3o de todos os conselhos municipais ao qual \u00e9 membro no munic\u00edpio de Corrente-PI"}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/oficio_no_1_de_2024-_naira_nogueira.pdf", "ementa": "Solicitar exonera\u00e7\u00e3o de todos os conselhos municipais ao qual \u00e9 membro no munic\u00edpio de Corrente-PI"}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado, Gilm\u00e1rio Lustosa, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/oficio_no_5_de_2024-_paulo_henrique__gilmario_lustosa_e__naira_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno das aulas da Zona Rural"}]}