{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/decretos_legislativo_no_28_julgamento_de_contas_pmc_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de contas anual do munic\u00edpio de Corrente- Pi, relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/projeto_de_lei_no_001_de_2025-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei Federal n\u00ba 11.738/2008 e Portaria 7/2025 do EC, no percentual de 6,27%."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/projeto_de_lei_no_006_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o de Corrente-Pi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/projeto_de_lei_no_09_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 806/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 348, de 21 de fevereiro de 2006, para incluir entre as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Fiscal de Tributos a compet\u00eancia de lan\u00e7amento e constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/projeto_de_lei_no_19_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Corrente-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0136, de 9 de setembro de 2025. Filemon Jos\u00e9 Francisco Nogueira Paranagu\u00e1."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/projeto_de_lei_no_20_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Corrente, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/projeto_de_lei_no_26_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Corrente, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Dion\u00edzio Nogueira, Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/projeto_de_resolucao_no_01_de_2025_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es dos cargos em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Corrente-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Dion\u00edzio Nogueira, Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/projeto_de_resolucao_01_procuradoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Corrente-PI, do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Maria Luiza, Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/requerimento_no_01_de_2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais da macrorregi\u00e3o do Riacho Grande."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/requerimento_no_02_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, para que informe a C\u00e2mara sobre o funcionamento dos postos de sa\u00fade, referente ao abastecimento de medicamentos e disponibilidade de m\u00e9dicos na localidade Riacho Grande."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/requerimento_no_03_de_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja realizado a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no pr\u00e9dio da Escola Estadual onde funciona o ensino m\u00e9dio na localidade Riacho Grande, no referido local funciona como anexo da escola Coronel Justino Cavalcante Barros.\r\n\r\nSolicitamos o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar Desembargador Jo\u00e3o Pacheco Cavalcante."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/requerimento_no_07_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja dado celeridade na reforma da 15\u00aa GRE de Corrente, pois a mesma encontra com os servi\u00e7os parados."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/requerimento_no_8_de_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025"}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/requerimento_no_9_de_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025"}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho, Ad\u00e9lia Corado, Dion\u00edzio Nogueira, Eduardo Lobato, Gustavo Lemos, Maria Luiza, Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado, Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/requerimento_no_11_aegea.pdf", "ementa": "Que seja marcada uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater sobre os problemas recorrentes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da AGESPISA, bem como tratar sobre a transi\u00e7\u00e3o e o plano de investimento da empresa AEGEA."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/requerimento_no_19_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado atrav\u00e9s da secretaria de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, um ponto de internet para uso da popula\u00e7\u00e3o no hospital Dr. Jo\u00e3o Pacheco Cavalcante."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/requerimento_no_20_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento ao Diretor do DETRAN em Corrente-PI, o Sr. Humberto Set\u00fabal.\r\nSolicitando explica\u00e7\u00f5es sobre a demora no atendimento das pessoas; e solicitando tamb\u00e9m a melhoria do pr\u00e9dio f\u00edsico pois est\u00e1 muito deteriorado para os atendimentos dos funcion\u00e1rios que ali trabalham."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/requerimento_no_21_de_2025.pdf", "ementa": "Solicitar que a cidade de Corrente receba o mutir\u00e3o de catarata da SESAPI (Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed)."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/requerimento_no_22_de_2025.pdf", "ementa": "REQUERER, ao Secret\u00e1rio da SEMDER que possa tomar as medidas cab\u00edveis sobre os animais soltos nas vias p\u00fablicas conforme o C\u00f3digo de Postura."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira, Cristovam Neto, Maria Luiza, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/requerimento_no_23_de2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE Sr.Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para Ievar a\u00e7\u00f5es nos dias do festejo da localidade Riacho Grande de 22 a 25 de agosto."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira, Cristovam Neto, Maria Luiza, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/requerimento_no_24_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o REQUERIMENTO a SECRET\u00c1RIA DE DE.SENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA A Sr\". Ana Paula Lira, para\r\nrealizar um mutir\u00e3o de a\u00e7\u00e3o social, nos dias do festejo da localidade Riacho Gi ande de 22 a 25 de agosto."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro, Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Paula Lira, para colocar profissionais de sa\u00fade da secretaria municipal de sa\u00fade para levar a\u00e7\u00f5es no m\u00eas de setembro, no per\u00edodo de festejo da localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/requerimento_no_27_cristovam_e_roberio.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania Ana Paula Lira, para realizar um mutir\u00e3o de a\u00e7\u00e3o social, na localidade Santa Marta."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/requerimento_no_28_roberio_e_cristovam_neto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Thiago Cardozo, para levar a\u00e7\u00f5es a localidade Santa Marta."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/requerimento_no_33_dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento ao representante da empresa \u00c1guas do Piau\u00ed, para que tome provid\u00eancias quanto ao abastecimento de \u00e1gua no bairros de Corrente, principalmente nos bairros Vermelh\u00e3o e Vila, pois a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 indo com frequ\u00eancia para as resid\u00eancias dos moradores."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Equatorial Energia, solicitando a retirada de poste que ficou no meio da rua Castro Alves, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/requerimento_no_35_de_2025_dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Que seja trocado o transformador no col\u00e9gio do Riacho Grande (col\u00e9gio do estado) para que possar usar os ar-condicionado do col\u00e9gio."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/requerimento_no_36_2025_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado requerimento a empresa JDN, respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal na localidade Prata, pr\u00f3ximo ao Morro Redondo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o daquela estrada, pois a mesma encontra- se intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro, Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/requerimento_no_25_adelia_e_rosivania.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado requerimento ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Thiago Cardozo, para colocar profissionais de sa\u00fade da secretaria municipal de sa\u00fade para levar a\u00e7\u00f5es no m\u00eas de setembro, no per\u00edodo de festejo da localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro, Maria Luiza, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/requerimento_no_38_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada SESS\u00c3O TEM\u00c1TICA em 25 de novembro do corrente ano, em alus\u00e3o ao dia Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/requerimento_no_39__de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP o IImo Sr. FRANCISCO LUCAS COSTA\r\nVELOSO, para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\u2022\tPrazo para o retorno das atividades da 10a Delegacia Seccional de Corrente voltar a funcionar em sede pr\u00f3pria tendo em vista que foi interditado\tpor medida judicial, devido ao estado prec\u00e1rio como infiltra\u00e7\u00f5es, mofo, fia\u00e7\u00e3o exposta, aus\u00eancia de ventila\u00e7\u00e3o adequada e necessidades de celas apropriadas, e melhoramento na rede de esgoto aparente"}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/requerimento_no_40_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Executivo municipal ATRAV\u00c9S da Secretaria de Esportes e Lazer a solicita\u00e7\u00e3o para: Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPROJETO DAN\u00c7ANDO NA RUA\u201d, com o objetivo de desenvolver pr\u00e1ticas de sa\u00fade e esporte e levar o bem - estar a comunidade atrav\u00e9s da dan\u00e7a."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja criado atrav\u00e9s da Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e secretaria de Desenvolvimento social:\r\n\u2022\tCria\u00e7\u00e3o Implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Primeira inf\u00e2ncia;"}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/requerimento_no_43_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso;"}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/requerimento_no_44_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja solicitada ao Prefeito Municipal, Filemon Jos\u00e9 Francisco Paranagu\u00e1, a institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio da CASA DA MULHER, a partir do ano 2026."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/requerimento_no_45_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja implantada mais uma equipe de PSF para atender na \u00e1rea da UBS Evandro Reis, localizada no bairro Aeroporto. Pois pela quantidade de habitantes da referida \u00e1rea est\u00e1 com mais de 3.600 habitantes sendo atendidos por uma \u00fanica Equipe de Sa\u00fade. A portaria do GM/MSN\u00b0 3.493/2024. Preconiza para os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 20.001 e 50.000 habitantes: par\u00e2metros de 2.500 pessoas vinculadas ao e SF."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/requerimento_no_47_de_2025.pdf", "ementa": "Que sejam retomadas as obras e ainda, que seja dada a celeridade na conclus\u00e3o da obra da Universidade Estadual do Piaui, Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros, que se encontra em reforma j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/oficio_no_85__ldo_2026.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 834/2025."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/requerimento_no_42_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira, Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/indicacao_no_01_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja, colocado um m\u00e9dico na UBS do Riacho Grande."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/indicacao_no_02_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja colocado um m\u00e9dico na UBS do Retiro."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira, Naira Nogueira, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao_no_03_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperado com cascalho o trecho da Rua Beira Rio que d\u00e1 acesso a Rua Augusto Bode."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/indicacao_no_04_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos Pastores ao Buritinho na regi\u00e3o da Santa Marta."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indicacao_no_05_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Monte Alegre a Curitiba."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/indicacao_no_06_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Furada."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/indicacao_no_07_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Silvio Paulo, no bairro Fernando Carlos Cavalcante."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/indicacao_no_08_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Emilio Pacheco Cavalcante."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/indicacao_no_09_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a ro\u00e7agem do bairro Vila Nova."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/indicacao_no_10_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Itamarati no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/indicacao_no_11_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma academia de sa\u00fade na pra\u00e7a da localidade Caxing\u00f3."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao_no_12_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utens\u00edlios que possam atrair vetores de doen\u00e7as, principalmente a dengue que aumenta sua prolifera\u00e7\u00e3o nesta \u00e9poca do ano."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja regulamentado atrav\u00e9s de Decreto Municipal, com base no plano diretor e c\u00f3digo de postura, o prazo para que os propriet\u00e1rios fa\u00e7am a limpeza de lotes e terrenos baldios na \u00e1rea urbana de Corrente, tendo em vista per\u00edodo chuvosos e acumulo de \u00e1gua reprodu\u00e7\u00e3o de insetos e outros animais que utilizam dessas \u00e1reas para disseminar v\u00e1rios tipos de doen\u00e7a."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/indicacao_no_14_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/indicacao_no_15_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a no bairro Aeroporto I, na Rua Duque de Caxias, onde tem grande espa\u00e7o."}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/indicacao_no_16_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o treinamento da equipe sa\u00fade da fam\u00edlia, sobre as atualiza\u00e7\u00f5es do pr\u00e9- natal com especialista em obstetr\u00edcia, e colocando assim a educa\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais em pauta."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/indicacao_no_17_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja instalados postes de energia el\u00e9trica, ao menos 3 ou 4 na Rua S\u00e3o Miguel, no bairro Aeroporto I; essa rua encontra-se totalmente em situa\u00e7\u00e3p de escurid\u00e3o, colocando em perigo os moradores que ali residem."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/indicacao_no_18_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, e instale caixa d' \u00e1gua que se encontra h\u00e1 mais de 3 anos, sem funcionamento para garantir melhor abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do Ara\u00e7a do Meio/ Riacho Grande."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/indicacao_no_19_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, com  redutores de velocidade nos percursos do cruzamento localizado no centro da cidade, principalmente nas proximidades do posto Juan e da panificadora Conquista."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/indicacao_no_20_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Ponte na Localidade Malha da Barra."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_no_21_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tancredo Neves, travessa com a Itamarati, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_no_22_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do p\u00e1tio da Unidade Escolar El\u00edzia Rocha."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/indicacao_no_23_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Santa Marta."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/indicacao_no_24_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Corujas."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_no_25_de_2025.pdf", "ementa": "1.\tQue seja colocado um m\u00e9dico para atendimento na UBS do Sincerino\r\n2.\tQue seja colocado um enfermeiro para atendimento da rede de frios na UBS do Sincerino"}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/indicacao_no_26_de_2025.pdf", "ementa": "Instalar sistema de mangueiras para molhar as plantas da Pra\u00e7a Caxing\u00f3."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/indicacao_no_27_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Paraim."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/indicacao_no_28_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Barra do Rio."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/indicacao_no_29_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Barreira Branca e Barro Alto."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/indicacao_no_30_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Fazenda de Cima."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/indicacao_no_31_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza da UBS da Fazenda de Cima."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/indicacao_no_32_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza da UBS do bairro Vermelh\u00e3o."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a limpeza da Escola Municipal Claudenor Rodrigues de Melo, da Fazenda de Cima."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/indicacao_no_34_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja criada uma nova eq\u00faipe de PSF para atendimento na UBS do Bairro Sincerino."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/indicacao_no_35_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma UBS para atendimentos m\u00e9dicos no Bairro Vila Nova, tendo em vista que essas fam\u00edlias se deslocam para UBS do Sincerino que j\u00e1 atende um grande n\u00famero de fam\u00edlias."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/indicacao_no_36_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo banheiros para alunos e professores na Unidade Escolar El\u00edzia Rocha."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/indicacao_no_37_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Ara\u00e7a pelo Carrasco,"}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/indicacao_no_38_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o estudo de impacto ambiental do lix\u00e3o municipal e inicie a implanta\u00e7\u00e3o para o aterro controlado ou sanit\u00e1rio."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/indicacao_no_39_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia no posto de sa\u00fade do Aeroporto com bancos em concretos, tipo de pra\u00e7as com pergolados e plantas ornamentais."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/indicacao_no_40_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da Rua Adolf John Terry, nas proximidades do sal\u00e3o de Rosa."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/indicacao_no_41_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, al\u00e9m da limpeza das Ruas Santos Dumont e professor Augusto Fernandes, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/indicacao_no_42_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de energia nas localidades Ara\u00e7a do Meio, na regi\u00e3o do Riacho Grande e Olho d' \u00c1gua regi\u00e3o da Vereda da Porta."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/indicacao_no_43_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas com capina e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Morro do Pequi II."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/indicacao_no_44_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da da Rua Adolf John Terry."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/indicacao_no_45_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina nas estradas vicinais da localidade Pinda\u00edba"}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/indicacao_no_46_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablicas do bairro Conviver."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/indicacao_no_47_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a Poda das \u00e1rvores do terminal rodovi\u00e1rio de Corrente"}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/indicacao_no_48_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de seguran\u00e7a, faixa de pedestre em frente ao banco Caixa Econ\u00f4mica Federal"}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Porta Ara\u00e7a."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/indicacao_no_50_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Orley Cavalcante  no trecho entre a Rua Desembargador Amaral e Jos\u00e9 de Deus Pacheco."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/indicacao_no_51_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza com ro\u00e7o e capina das ruas do Bairro Sincerino."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/oficio_74_entrega_de_balancete_pmc_abril.pdf", "ementa": "Encaminhamento de presta\u00e7\u00f5es de contas referente ao m\u00eas de abril 2025."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/indicacao_no_89_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza da antiga obra da maternidade"}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/indicacao_no_90_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do esgoto da Rua Edgard Nogueira, nas proximidades do Bar Riacho Escuro, devido ao mau cheiro."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/indicacao_no_91_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e ro\u00e7agem da Rua Bela Vista."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/indicacao_no_92_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Palestina, Barreiro Preto, nas proximidades da Fazenda do Sr. Jo\u00e3o Est\u00e1cio."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/indicacao_no_93_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das Ruas do Bairro Vermelh\u00e3o."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/indicacao_no_94_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra esportiva na localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_no_95_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da via, e depois a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada B, no bairro Vila Nova."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/indicacao_no_96_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a an\u00e1lise e recupera\u00e7\u00e3o da base da caixa d' \u00e1gua, na localidade Pau de Terra."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/indicacao_no_98_de_2025.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal fa\u00e7a, em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o de buracos na avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diversos pontos preocupantes que ocorreram acidentes de tr\u00e2nsito. Vale salientar que essa avenida \u00e9 importante para o acesso ao IFPI."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/indicacao_no_99_de_2025.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a limpeza de matos e seja implementada novas lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos na Pra\u00e7a Correntino Nogueira Paranagu\u00e1."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/indicacao_no_100_de_2025.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a recupera\u00e7\u00e3o de buracos no in\u00edcio da Rua Desembargador Amaral (Pr\u00f3ximo a Vale Frios), onde consta diversos pontos com asfaltamento prec\u00e1rio."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/indicacao_no_101_de_2025.pdf", "ementa": "1.Que seja feito, em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho da estrada da BR 135, passando pelo Simpl\u00edcio, Barreir\u00e3o, Mariana at\u00e9 a localidade Certeza.\r\n2-Que seja feito a limpeza com ro\u00e7o desse trecho da BR 135Km at\u00e9 a localidade Certeza"}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/indicacao_no_102_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o mutir\u00e3o de limpeza (capina e ro\u00e7o) no Bairro Nova Corrente-PI."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/indicacao_no_103_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja transformado a escola da localidade Cocos em uma UBS."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/indicacao_no_104_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja transformado a escola da localidade Mariana-Joaquim Ara\u00fajo da Cunha em uma UBS, para atendimento daquela comunidade, pois \u00e9 muito distante para os moradores se deslocarem para atendimento no Barreir\u00e3o e atendimento de sa\u00fade odontol\u00f3gica no Simpl\u00edcio."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/indicacao_no_105_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito, em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho da estrada das localidades Retiro e Floresta."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/indicacao_no_106_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita Sarjetas na Rua Gov. Matias Ol\u00edmpio"}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/indicacao_no_107_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o com asfalto da Rua Raimundo Nonato Moura at\u00e9 a sa\u00edda para o Riacho Frio."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/indicacao_no_108_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma nova UBS no Bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/indicacao_no_110_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Retiro de Cima."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/indicacao_no_111_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade Palmira pr\u00f3ximo ao posto de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/indicacao_no_112_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Loteamento Jos\u00e9 de Freitas e a limpeza com capina."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/indicacao_no_132_de_2025.pdf", "ementa": "Indica limpeza da Rua Mascarenhas de Morais a Beira Rio."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no nosso munic\u00edpio, principalmente nas localidades Sussuapara, Barroc\u00e3o e Ara\u00e7\u00e1 de Nicolau."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/indicacao_no_138_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Caxing\u00f3."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/indicacao_no_139_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja colocado cascalho na rua Beira Rio , na proximidade da resid\u00eancia do Sr. Divan ao lado esquerdo, devido a quantidade de buracos."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/indicacao_no_141_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o ro\u00e7o nas localidades Sussuapara, Barroc\u00e3o e Ara\u00e7a de Nicolau."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feira a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no nosso munic\u00edpio, no trecho que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Jo\u00e3o Ben\u00edcio Magalh\u00e3es at\u00e9 a Escola Municipal Altino Figueiredo na localidade Riacho Grande, e Boqueir\u00e3o, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Beco, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do sr. Oleide a Z\u00e9 Augusto e Afonso, seguindo das imedia\u00e7\u00f5es de Araruna."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/indicacao_no_144_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja colocado as placas de denomina\u00e7\u00f5es das Ruas do bairro Vila Nova."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bom Fim, localizada no bairro Vila Nos a tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do cal\u00e7amento, que v\u00eam comprometendo seriamente o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/indicacao_no_146_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da zona rural, das localidades Angico, Bela Vista, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/indicacao_no_150.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Simpl\u00edcio, Barreir\u00e3o, Paraim de Baixo e Mariana."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_no_151.pdf", "ementa": "Solicitar uma tenda para a Unidade Escolar M\u00e1rio Nogueira, onde as crian\u00e7as ficam no intervalo."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/indicacao_no_152.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do bairro Conviver."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/indicacao_no_153_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Nicolau Tolentino, no residencial Morro do Pequi, pr\u00f3ximo a reciclagem Renovar."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/indicacao_no_154_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Quintino Cust\u00f3dio, pr\u00f3ximo a igreja do bairro Primavera."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/indicacao_no_155_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita uma passagem molhada no Riacho do Ara\u00e7\u00e1 na qual liga com a Fazenda de Cima. Pois est\u00e1 intrafeg\u00e1vel por essa estrada vicinal, onde o acesso por essa via facilitaria a locomo\u00e7\u00e3o para a estrada da Fazenda de Cima."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/indicacao_no_156_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco da rua que liga a sa\u00edda do Riacho Frio. Pois l\u2039i est\u00e1 um caos para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_no_157_de_2025.pdf", "ementa": "Que requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio coloque vigias nas escolas no per\u00edodo da noite pois temos algumas escolas que n\u00e3o tempos vigias podendo acontecer furtos nos locais na qual j\u00e1 tendo acontecido"}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/indicacao_no_158_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do muro de prote\u00e7\u00e3o na Escola Claudenor Rodrigues de Melo , localizada na Localidade Fazenda de Cima , em raz\u00e3o da seguran\u00e7a das crian\u00e7as e da proximidade com a PI 255, estrada de terra."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/indicacao_no_159_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na Rua V\u00f4 Zuzinha nas proximidades da BR 135 , devido \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o alta que compromete a visibilidade e a seguran\u00e7a."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/indicacao_no_160_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento da Rua V\u00f4 Zuzinha, pr\u00f3ximo a BR 135."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/indicacao_no_161_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade Simpl\u00edcio, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica at\u00e9 nas proximidades da Igreja Batista."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/indicacao_no_162_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias na Rua Projetada 55, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do sr. Francisco de Melo."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/indicacao_no_168_de_2025.pdf", "ementa": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N\u00b0........./2025\tde 16 de\r\nJunho de 2025\r\nDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal do Professor da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/indicacao_no_169_de_2025.pdf", "ementa": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N\u00b0........./2025\tde  16 de\r\nJunho de 2025\r\nInstitui o Programa Municipal denominado \u201cNOSSA TERRAARADA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/indicacao_no_170_de_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja colocado um agente comunit\u00e1rio de Sa\u00fade -ACS, na \u00e1rea que compreende a Rua do Cruzeiro, bairro Primavera."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a limpeza e o ro\u00e7o da Unidade Escolar Filemon Nogueira"}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/indicacao_no_172_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja perfurado e instalado o Po\u00e7o na localidade Simpl\u00edcio (Pedra Preta)."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito um curral comunit\u00e1rio na localidade Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/indicacao_no_188_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da UBS do Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/indicacao_no_189_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito redutores de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade Calumbi, sendo uma estrada vicinal que liga o povoado Boa Vista e Caatinga."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, principalmente no trecho da estrada do Retiro de Cima a come\u00e7ar da margem esquerda da PI-411, sentido Corrente / Riacho Frio, passando pelo cemit\u00e9rio local, casas dos moradores conhecidos como Sr. Luizinho D\u00aa Neyde, os Moacir, chegando at\u00e9 o antigo col\u00e9gio onde atualmente funciona a UBS, daquela comunidade."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/indicacao_no_191_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Liberdade, atr\u00e1s do hotel Sayonara, no setor rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/indicacao_no_192_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Projetada 70, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do sr. Geovane Batista do Nascimento indo at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do fundo da casa do professor Hutembergues Barreira."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/indicacao_no_194_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da localidades Barreira Branca, Barro Alto, Barra do Brejo e Boa Sorte."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/indicacao_no_195_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na localidade Pedra Furada, especificamente em frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Dami\u00e3o."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/indicacao_no_196_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na localidade Pedra Furada, em frente \u00e0 casa do Sr. Justino, visando aumentar a seguran\u00e7a dos moradores e evitar acidentes na localidade. A presen\u00e7a dos redutores contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela via, protegendo principalmente os moradores e crian\u00e7as que circulam na regi\u00e3o."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/indicacao_no_197_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza da pra\u00e7a localizada na Fazenda de Cima, tendo em vista a aproxima\u00e7\u00e3o dos festejos da localidade. A manuten\u00e7\u00e3o e limpeza adequada do espa\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o essenciais para garantir um ambiente seguro, agrad\u00e1vel e acolhedor para a comunidade e visitantes durante as comemora\u00e7\u00f5es. Solicito que essa a\u00e7\u00e3o seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel para que todos possam usufruir do espa\u00e7o em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_no_198_eduardo_lobato.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Furada."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/indicacao_no_199_eduardo_lobato.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Limeira."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/indicacao_no_200_eduardo_lobato.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Retiro e Ipoeira."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_no_201_eduardo_lobato.pdf", "ementa": "Que seja feiro a reforma do posto de sa\u00fade do Retiro."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/indicacao_no_204_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a rede de abastecimento de \u00e1gua ligando o povoado Riacho Grande ao povoado Mali\u00e7o."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/indicacao_no_205_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o na comunidade Barro Vermelho nas proximidades do povoado Pote, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua para as resid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na Rua Petr\u00f4nio Portela, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/indicacao_no_207_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Projetada n\u00ba 31, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/indicacao_no_208_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Vila Nova ao bairro Isabela."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/indicacao_no_209_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza da barragem na Porta do Ara\u00e7a."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/indicacao_no_210_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Gil Louzeiro, no bairro Nova Corrente."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/indicacao_no_211_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de estrada que liga a localidade Brejo \u00e0 regi\u00e3o da comunidade Riacho Grande beneficiando diretamente 12 fam\u00edlias com especial aten\u00e7\u00e3o as passagens sobre os Riachos Riacho Grande e riacho do Brejo. Especificamente, no trecho que passa pelo Riacho Grande, sugiro que a estrada seja constru\u00edda 200 metros abaixo da localiza\u00e7\u00e3o atual, mantendo os demais trechos na posi\u00e7\u00e3o original e promovendo apenas a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nesse ponto cr\u00edtico."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/indicacao_no_212_naira_nogueira.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma boca de lobo (sarjeta) em uma grota que existe na Rua Gabriel Ferreira no bairro Sincerino."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_no_213-_eduardo_lobato.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra-molas) e seja colocado sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a Unidade Escolar da Guanabara."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/indicacao_no_214__rosivania_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Castro Alves, no bairro Morro do Pequi, pois as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra, coloca a vida da popula\u00e7\u00e3o em risco, muito material da obra (pedras) no meio da Rua, valas nas laterais, dificultando ainda o acesso e mobilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/indicacao_no_215_rosivania_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma ponte na localidade Boa Vista, promovendo o acesso e mobilidade de forma segura da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/indicacao_no_216_dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Que seja trocado a base da caixa 'd \u00e1gua da regi\u00e3o da Porta do Ara\u00e7a, colocando a base na casa de Joelson."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/indicacao_no_217_adelia_corado.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Meio, situado entre o Ara\u00e7\u00e1 e Fazenda de Cima."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/indicacao_no_218_adelia_corado.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da estrada do Caxingo, que d\u00e1 acesso a localidade Campo do Bileu."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/indicacao_no_219-_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade, quebra-mola, na Av. Manoel Louren\u00e7o Cavalcante, nas proximidades da ponte que liga o bairro Nova Corrente a Jacol\u00e2ndia."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_no_220-_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Que retorne o atendimento m\u00e9dico na localidade Palmira."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/indicacao_no_221-_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade da localidade Guanabara."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salmeron Filho", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/indicacao_no_222-_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Que seja feito o levantamento atrav\u00e9s da secretaria municipal de sa\u00fade sobre quantas resid\u00eancias nos bairros de Corrente n\u00e3o possuem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, banheiros."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/indicacao_no_223-_rosivania_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma ponte sobre o Riacho da Taboquinha, no bairro Vila Nova."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/indicacao_no_224-_rosivania_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma ponte de concreto na localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/indicacao_no_225-_gustavo_lemos.pdf", "ementa": "Que seja regulamentada a Lei n\u00ba 644/2016, que disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia das normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sico da ABNT, na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da cidade de Corrente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/indicacao_no_226-_gustavo_lemos.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das barragens comunit\u00e1rias, das localidades da zona rural."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/indicacao_no_227-_maria_luiza.pdf", "ementa": "Que seja feito a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Paz, atr\u00e1s do cart\u00f3rio."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/indicacao_no_228-_maria_luiza.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nicolau Tolentino, no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja recuperada a estrada das regi\u00f5es do Paraim de Baixo e Paraim de Cima."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/indicacoes_no_230_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja implementado o atendimento do Programa Sa\u00fade Digital, com espa\u00e7o e profissional destinado a esse servi\u00e7o, nas UBS do munic\u00edpio."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/indicacoes_no_231_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do est\u00e1dio Jesy Lemos Paraguassu."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacoes_no_233_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada na localidade do Retiro de Cima, na entrada do Riacho Frio, passando pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do sr. Osmar Modesto at\u00e9 a resid\u00eancia do sr. Carisvaldo"}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja trocada a l\u00e2mpada da Rua Jos\u00e9 Rocha Bairro Nova Corrente-PI."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/indicacoes_no_235_de_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que tome a empresa tome as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de energia el\u00e9trica com urg\u00eancia no Bairro Vila Nova."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/indicacoes_no_236_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito um redutor de velocidade na Rua Get\u00falio Vargas, em frente a casa de Marilene."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/indicacoes_no_237_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita recupera\u00e7\u00e3o urgente da estrada da regi\u00e3o das Pedras, em ambos os lados, estendendo-se at\u00e9 a resid\u00eancia do Senhor Amando."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/indicacao_no_238_de_2025.pdf", "ementa": "Que estude uma forma eficaz de normalizar a coleta do lixo na Rua da Paz, atr\u00e1s do cart\u00f3rio."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/indicacao_no_239_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Professor Ant\u00f4nio Fernandes no bairro Morro do Pequi."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/indicacao_no_240_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito necessidade urgente da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade Paraim de Cima. que abriga 18 fam\u00edlias, incluindo o Sr. Neuton e os familiares do Sr. Pio. A comunidade enfrenta dificuldades com o abastecimento de \u00e1gua, o que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores. A perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano proporcionar\u00e1 um acesso seguro e cont\u00ednuo \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, contribuindo para a sa\u00fade e o bem-estar de todos."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/indicacao_no_241_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento no Bairro Isabela."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/indicacao_no_242_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja organizado o retorno da Rtua Adolf Jonh Terry, em frente \u00e0 Panificadora Conquista."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/indicacao_no_243_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado energia el\u00e9trica na localidade Barreiro Branco."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/indicacao_no_244_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a corre\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade e sinalizar os mesmos na Rua Petr\u00f4nio Portela (Bairro Morro do Pequi)."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/indicacao_no_245_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito redutor de velocidade na Rua Ipiranga, em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil (Bairro Sincerino)."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/indicacao_no_246_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a limpeza e ro\u00e7agem da Pra\u00e7a do Sincerino."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seria feito reparos na Rua Ipiranga (buraco) em frente a resid\u00eancia da sra. Luzy."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento da rua Raimunda Maria Nogueira Rocha (Bairro Aeroporto)."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/indicacao_no_249_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Quintino Bocai\u00fava, bairro Sincerino."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristovam Neto, Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Liberdade essa Rua que liga a Rua da EMATER."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/indicacao_no_251_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza do final da Rua Manoel Nogueira, bairro Morro do Pequi. A rua est\u00e1 cheia de entulhos, servindo como dep\u00f3sito de lixo e at\u00e9 abatimento de animais."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/indicacao_no_252_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia da estrada do Retiro, pois est\u00e1 intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/indicacao_no_253_de_2025.pdf", "ementa": "Que recuperada a estrada vicinal que d\u00e1 acesso a localidade Pinda\u00edba."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/indicacao_no_254_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada vicinal que d\u00e1 acesso a localidade Ara\u00e7a (BR 135km at\u00e9 a localidade Ara\u00e7a );"}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/indicacao_no_255_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja equipado e canalizado o po\u00e7o que j\u00e1 est\u00e1 perfurado na localidade Paraim de cima ( resid\u00eancia do Sr. Toni)."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos, Eduardo Lobato, Maria Luiza, Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/indicacao_no_256_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperado o sistema da fossa s\u00e9ptica (ventila\u00e7\u00e3o que serve para liberar os gases da fossa) da Escola Euza Mascarenhas."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/indicacao_no_257_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja Recuperada a estrada vicinal que d\u00e1 acesso a localidade Vereda da Porta."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos, Eduardo Lobato, Maria Luiza, Naira Nogueira, Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/indicacao_no_258_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperado o Muro da UBS Evandro Reis (Bairro Aeroporto)."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/indicacao_no_259_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja encaminhado a Secretario Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Riacho do Angico, localizada no trecho que liga a comunidade Bela Vista \u00e0 comunidade Caxing\u00f3."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja feito reparos dos buracos na Rua Plut\u00f4nio Nogueira de Carvalho nas proximidades do Posto Rocha."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/indicacao_no_261_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Malhada e Barriguda."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/indicacao_no_262_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada da Porta do Ara\u00e7a."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/indicacao_no_263_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja tampado o buraco na Avenida Dom Pedro pr\u00f3ximo ao IBC, Pois a qualquer momento pode gerar um acidente naquelas media\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/indicacao_no_264_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da ponte do Limoeiro pois est\u00e1 muito escuro para os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/indicacao_no_265_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o da ponte do lsabela pois est\u00e1 muito escuro para os moradores daquela regi\u00e3o; sendo que em breve est\u00e1 sendo feito a ponte nova"}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/indicacao_no_266_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feito um aterro e cascalhamento na Rua S\u00edlvio Paulo Bairro Fernando Carlos Cavalcante"}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/indicacao_no_267_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jurandir Pacheco Cavalcante e a continua\u00e7\u00e3o da Rua de Em\u00eddio no Bairro Fernando Carlos."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza, Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/indicacao_no_268_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do Bueiro do Celoura; que d\u00e1 acesso aos moradores das localidades: Sussuapara, Barroc\u00e3o e Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naira Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/indicacao_no_269_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feito uma boca de lobo que est\u00e1 uma grota na rua Gabriel Ferreira, n\u00b0480 Bairro Sincerino( Propriet\u00e1rio da casa Elcione Sousa Lima) apelido Titinha."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/indicacao_no_271_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada da Pindaiba-Regi\u00e3o Morro Redondo."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/indicacao_no_272_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira na localidade Simpl\u00edcio."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/indicacao_no_273_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da UBS do Celoura pois apresenta infiltra\u00e7\u00e3o na estrutura e goteiras no telhado por telhas quebradas ou faltando."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/indicacao_no_274_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feito a reforma da UBS do Barreir\u00e3o, por conta das rachaduras grave na estrutura."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/indicacao_no_275_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feito a reforma da UBS do Simpl\u00edcio por conta das rachaduras e goteiras no telhado, infiltra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/indicacao_no_276_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos a localidade Paraim de Cima."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/indicacao_no_277_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito dois quebra-molas na Rua Projetada I no bairro Aeroporto lI, em frente a primeira sede da empresa Fiel Alimentos."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/indicacao_no_278_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja contratado um m\u00e9dico oftalmol\u00f3gico."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/indicacao_no_279_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja contratado um fonoaudi\u00f3logo."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/indicacao_no_280_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da ponte sa\u00edda para o Riacho Frio."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/indicacao_no_281_de_2025.pdf", "ementa": "Que eja feito a recupera\u00e7\u00e3o das vias do loteamento no Bairro lsabela."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/indicacao_no_282_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco na Avenida Intendente pr\u00f3ximo a igreja do Divino Esp\u00edrito Santo Santo no Nova Corrente."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/indicacao_no_283_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita uma faixa de pedestre urna lombada de frente o NASF e frente a Prefeitura."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro, Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/indicacao_no_284_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a coleta do lixo na localidade Santa Marta pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/indicacao_no_286_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a Avenida Ema Etelvina pr\u00f3ximo ao Vale do Amanhecer (bairro Vermelh\u00e3o."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/indicacao_no_287_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito seja feita a limpeza com capina e ro\u00e7o do Loteamento Jos\u00e9 de Freitas (pr\u00f3ximo ao Conviver)."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a limpeza de todas as Ruas do Bairro Nova Corrente-PI"}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/indicacao_no_289_de_2025.pdf", "ementa": "1.\tQue seja feita recupera\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel Levi, Rua do IFPI-PI.\r\n2.\tQue seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica da Quadra P\u00e9 na Areia. Bairro Nova Corrente."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/indicacao_no_290_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita constru\u00eddo um campo Society na localidade Carrasco Regi\u00e3o do Riacho Grande"}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/indicacao_no_291_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro lsabela"}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/indicacao_no_294_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da sala da medica\u00e7\u00e3o, e sala de triagem da UBS do Bairro Aeroporto II."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/indicacao_no_295_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito reparos na estrada do Morro do pico, para sair no sentido Pedra Furada, passando na Malhada da Barra."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua S\u00e3o Raimundo Nonato, pr\u00f3ximo da Loja Fran\u00e7a Constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/indicacao_no_297_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Beira Rio nas proximidades do Bar e Churrascaria do Bode."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/oficio_no_1_de_2025-dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma caixa d' \u00e1gua 10 mil litros, e instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/oficio_no_2_de_2025-dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Ara\u00e7a do Meio."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/oficio_no_3_de_2025-dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma reforma da ponte do Riacho Bor\u00e1, na localidade Fazenda de Cima."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/oficio_no_4_de_2025-dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na sa\u00edda do Riacho Frio."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/oficio_no_6_de_2025-dionizio_nogueira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico do PSF, para atendimento na UBS do Riacho Grande."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/oficio_no_9_de_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com a\u00e7ougueiros, membros do legislativo e secret\u00e1rio da SEMDER"}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/requerimento_no_25_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE Sr. Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para Ievar a\u00e7\u00f5es no m\u00eas de setembro, no per\u00edodo do festejo da localidade Fazenda de Cima. Exemplos de a\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/oficio_no_40_de_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Impositivas"}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/oficio_no_179_balancete_cmc.pdf", "ementa": "Encaminhamento de balancete mensal referente ao m\u00eas de julho de 2025."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/oficio_no_180_cristovam_neto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um trator para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais da localidade Ipoeira (ASCOPRI)."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/oficio_no_181_cristovam_neto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de desenvolvimento rural para a constru\u00e7\u00e3o de um curral comunit\u00e1rio na localidade Barro Vermelho, na regi\u00e3o da Santa Marta."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/oficio_no_182_cristovam_neto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um curral comunit\u00e1rio na localidade Jatob\u00e1 na regi\u00e3o do Riacho Grande."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar apoio dessa superintend\u00eancia em parceria com o SENAR, para realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas \u00e0 Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no m\u00eas de setembro entre os dias 21 e 24, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto, Maria Luiza, Naira Nogueira, Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/oficio_no_199_de_2025.pdf", "ementa": "Solicitar 10 (dez) tendas medindo 4X4, 100 cadeiras de pl\u00e1stico, som, climatizadores, para a coordena\u00e7\u00e3o do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio no dia 18 de outubro, do corrente ano, com servi\u00e7os nas \u00e1reas Assist\u00eancia Social, Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Teatro, M\u00fasica, Inclus\u00e3o Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educa\u00e7\u00e3o inclusiva, social e cidadania."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto, Maria Luiza, Naira Nogueira, Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/oficio_no_200_de_2025.pdf", "ementa": "Solicitar os profissionais relacionados para a a\u00e7\u00e3o do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio no dia l8 de outubro, do corrente ano, com servi\u00e7os nas \u00e1reas Assist\u00eancia Social, Esporte, Educa\u00e7\u00e3o. Teatro, M\u00fasica, Inclus\u00e3o Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educa\u00e7\u00e3o inclusiva, social e cidadania."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "Cristovam Neto, Maria Luiza, Naira Nogueira, Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar refei\u00e7\u00f5es para 20 pessoas (almo\u00e7o) para os dias de 15 a 19 de outubro de 2025, para a coordena\u00e7\u00e3o do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estar\u00e1 em nosso munic\u00edpio. Para o dia 18, solicitamos, todos os servi\u00e7os da Ger\u00eancia de Acessibilidade., do corrente ano, com servi\u00e7os nas \u00e1reas Assist\u00eancia Social, Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Teatro, M\u00fasica, Inclus\u00e3o Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educa\u00e7\u00e3o inclusiva, social e cidadania."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFLEG", "tipo__descricao": "Oficio Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/oficio_no_203_agosto_2025.pdf", "ementa": "Balancete mensal referente ao m\u00eas de agosto 2025."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/projeto_de_lei_01_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/projeto_de_lei_no_02_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da SEMANA DE INCLUS\u00c3O ITINERANTE, no munic\u00edpio de Corrente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/projeto_de_lei_no_03_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso gratuito e priorit\u00e1rio ao lazer, \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , no munic\u00edpio de Corrente-PI, em parques de divers\u00e3o, circos, pontos tur\u00edsticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, clubes e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Maria Luiza", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/projeto_de_lei_no_005_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o \"programa Horta Escolar: cultivando o conhecimento e a sa\u00fade\" nas escolas da rede municipal de ensino e cria o selo 'Escola Amiga do Meio Ambiente e da sa\u00fade\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Rob\u00e9rio Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/projeto_no_6_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/projeto_de_lei_no_07_de_2025.pdf", "ementa": "Institui a semana de orienta\u00e7\u00e3o profissional nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/projeto_de_lei_no_008_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da semana \"Guarda- chuvas lil\u00e1s\" que visa instituir a semana municipal de combate a viol\u00eancia contra a Mulher no munic\u00edpio de Corrente-Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/projeto_de_lei_no_12_de_2025-_cristovam_neto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Impoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Eduardo Lobato", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/projeto_de_lei_ordinario_no_13_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o dos grandes geradores de destinarem recicl\u00e1veis para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Gustavo Lemos", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/projeto_de_lei__n_o_14_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/projeto_de_lei_no_15_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2014 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029, do Munic\u00edpio de Corrente, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/oficio_no_38_de_2025_balanco_geral.pdf", "ementa": "Encaminhamento de balan\u00e7o geral de 2024."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/oficio_no_60_de_2025.pdf", "ementa": "Encaminhamento de presta\u00e7\u00f5es de contas do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/oficio_no_81__de_2025_ministerio_das_cidade.pdf", "ementa": "Informe de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de repasse."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/oficio_no_101_de_2025.pdf", "ementa": "Informe de celebra\u00e7\u00e3o de contrato n\u00ba 972001/2024- Constru\u00e7\u00e3o de Infraestrutura do Parque da cidade no munic\u00edpio de Corrente-PI."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o de projeto de lei."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEM", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo Municipal", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/oficio_no_105_de_2025.pdf", "ementa": "Encaminhamento de presta\u00e7\u00f5es de contas referente ao m\u00eas de Julho 2025."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/oficio_no_01_de_2025-_adelia_corado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Furada"}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/oficio_no_02_2025_adelia_corado.pdf", "ementa": "Solicitar manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o da localidade Barreira branca."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Paulo Henrique Dourado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/oficio_no_03_de_2025-_gab._paulo_henrique.pdf", "ementa": "Pedido de explica\u00e7\u00f5es:\r\nSolicita explica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo da secretaria de sa\u00fade encontrado em outra circunscri\u00e7\u00e3o, munic\u00edpio de Riacho Frio, sem utiliza\u00e7\u00e3o e com ind\u00edcios de irregularidade."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar apoio dessa superintend\u00eancia em parceria com o SENAR, para realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas \u00e0 Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no m\u00eas de setembro entre os dias 21 e 24, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/oficio_no_05_2025_adelia_corado.pdf", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e lombadas no cruzamento da Rua Adolf Jonh Terry, com a Rua Quintino Cust\u00f3dio."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/oficio_no_6_de_2025_rosivania_ribeiro.pdf", "ementa": "Indicar a necessidade de revis\u00e3o dos redutores de velocidade localizados na Rua Petr\u00f4nio Portela, no bairro Morro do Pequi, que atualmente se encontra em uma altura excessiva, onde j\u00e1 tem causado acidentes."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/oficio_no_07_adelia_corado.pdf", "ementa": "Solicitar instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade da Fazenda de Cima."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Ad\u00e9lia Corado", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/oficio_no_08_adelia_corado.pdf", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Caxing\u00f3."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio gabinete legislativo", "autoria": "Filemon Paranagu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/oficio_no_93_balancete_pmc.pdf", "ementa": "Encaminhamento de presta\u00e7\u00f5es de contas do m\u00eas de julho 2025."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFCP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Corrente Prev", "autoria": "Mara Rodrigues de S Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/oficio_no_38_de_2025_corrente_prev.pdf", "ementa": "Balancete mensal referente ao m\u00eas de MAIO/2025"}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFCP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Corrente Prev", "autoria": "Mara Rodrigues de S Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/oficio_no_046_de_2025_correnteprev.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o balancete mensal referente ao m\u00eas de julho de 2025."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFCP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Corrente Prev", "autoria": "Mara Rodrigues de S Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/oficio_no_52_de_2025_corrente_prev.pdf", "ementa": "Balancete deste fundo previdenci\u00e1rio referente ao m\u00eas de Agosto."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFCP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Corrente Prev", "autoria": "Mara Rodrigues de S Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/oficio_no_56_corrente_prev.pdf", "ementa": "Balancete deste fundo previdenci\u00e1rio referente ao m\u00eas de Setembro."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios de indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/oficio_no_190_com_indicacao_no_216.pdf", "ementa": "Encaminhamento de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216"}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios de indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/oficio_no_191__indicacoes_no_217_e_218_adelia_corado.pdf", "ementa": "Encaminhamento de indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 217 e 218."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios de indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Cristovam Neto", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/oficio_no_192_com_indicacoes_no_219_a_222-_salmeron_filho.pdf", "ementa": "Encaminhamento de indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 219 a 222."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RGL", "tipo__descricao": "Requerimento gabinete legislativo", "autoria": "Rosiv\u00e2nia Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/requerimento_no_19_2025.pdf", "ementa": "Para que seja instalado, atrav\u00e9s da Secretaria de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, de um ponto de internet para uso da popula\u00e7\u00e3o no Hospital Estadual Dr. Jo\u00e3o Pacheco Cavalcante."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RGL", "tipo__descricao": "Requerimento gabinete legislativo", "autoria": "Dion\u00edzio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.corrente.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/requerimento_no_37__de_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DA PIAU\u00cd- SESAPI o llm\u00b0 Sr. ANTONIO LUIZ SOARES, para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\u2022\tPrazo para inicio das atividades do Centro de Diagn\u00f3stico de Imagens (realiza\u00e7\u00e3o de exames), no Hospital. Dr. Jo\u00e3o Pacheco Cavalcante-Corrente-PI;\r\n\u2022\tPrazo para inaugura\u00e7\u00e3o e atividade da UTI(Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital. Dr. Jo\u00e3o Pacheco Cavalcante- Corrente- PI."}]}