Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a aprovação de contas anual do município de Corrente- Pi, relativa ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
|
PLOEM 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria 7/2025 do EC, no percentual de 6,27%.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLOEM 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação de Corrente-Pi e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLOEM 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Altera a lei nº 806/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a fixação das remunerações dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Corrente-PI e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Dionízio Nogueira
Robério Cabeleireiro
Salmeron Filho
Texto Original
|
REQ 1/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais da macrorregião do Riacho Grande.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Luiza
Dionízio Nogueira
Texto Original
|
REQ 2/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado ao secretário de saúde, para que informe a Câmara sobre o funcionamento dos postos de saúde, referente ao abastecimento de medicamentos e disponibilidade de médicos na localidade Riacho Grande.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Luiza
Texto Original
|
REQ 3/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Solicitamos que seja realizado a ligação da energia elétrica no prédio da Escola Estadual onde funciona o ensino médio na localidade Riacho Grande, no referido local funciona como anexo da escola Coronel Justino Cavalcante Barros
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
REQ 7/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja dado celeridade na reforma da 15ª GRE de Corrente, pois a mesma encontra com os serviços parados.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
|
REQ 8/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Solicitação de informações sobre a execução de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
REQ 9/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Solicitação de informações sobre a execução de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
REQ 11/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja marcada uma audiência pública, para debater sobre os problemas recorrentes na prestação de serviços da AGESPISA, bem como tratar sobre a transição e o plano de investimento da empresa AEGEA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Salmeron Filho
Adélia Corado
Dionízio Nogueira
Eduardo Lobato
Gustavo Lemos
Maria Luiza
Naira Nogueira
Paulo Henrique Dourado
Robério Cabeleireiro
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
|
REQ 19/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja instalado através da secretaria de tecnologia e inovação, um ponto de internet para uso da população no hospital Dr. João Pacheco Cavalcante.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
|
REQ 26/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Paula Lira, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Adélia Corado
|
REQ 27/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Ana Paula Lira, para realizar um mutirão de ação social, na localidade Santa Marta.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Robério Cabeleireiro
Texto Original
|
REQ 28/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para levar ações a localidade Santa Marta.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Robério Cabeleireiro
Texto Original
|
REQ 33/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado requerimento ao representante da empresa Águas do Piauí, para que tome providências quanto ao abastecimento de água no bairros de Corrente, principalmente nos bairros Vermelhão e Vila, pois a água não está indo com frequência para as residências dos moradores.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Texto Original
|
REQ 34/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado ofício à Equatorial Energia, solicitando a retirada de poste que ficou no meio da rua Castro Alves, no bairro Morro do Pequi.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
|
REQ 35/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja trocado o transformador no colégio do Riacho Grande (colégio do estado) para que possar usar os ar-condicionado do colégio.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Texto Original
|
REQ 36/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Requer que seja encaminhado requerimento a empresa JDN, responsável pela recuperação da estrada vicinal na localidade Prata, próximo ao Morro Redondo, solicitando informações sobre a execução daquela estrada, pois a mesma encontra- se intrafegável.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Salmeron Filho
Texto Original
|
REQ 37/2025 - Requerimento Legislativo
![]() Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 1/2025 - Indicação
![]() Que seja, colocado um médico na UBS do Riacho Grande.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Salmeron Filho
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
![]() Que seja colocado um médico na UBS do Retiro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
![]() Que seja recuperado com cascalho o trecho da Rua Beira Rio que dá acesso a Rua Augusto Bode.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Naira Nogueira
Robério Cabeleireiro
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada dos Pastores ao Buritinho na região da Santa Marta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robério Cabeleireiro
Cristovam Neto
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Monte Alegre a Curitiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robério Cabeleireiro
Cristovam Neto
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da Pedra Furada.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a pavimentação da Rua Silvio Paulo, no bairro Fernando Carlos Cavalcante.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a pavimentação da Rua Emilio Pacheco Cavalcante.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naira Nogueira
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
![]() Que seja providenciado a roçagem do bairro Vila Nova.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Luiza
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
![]() Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Itamarati no bairro Morro do Pequi.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Luiza
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
![]() Que seja construída uma academia de saúde na praça da localidade Caxingó.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo Lemos
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicação
![]() Que seja feito um mutirão de limpeza pública, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utensílios que possam atrair vetores de doenças, principalmente a dengue que aumenta sua proliferação nesta época do ano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicação
![]() Que seja regulamentado através de Decreto Municipal, com base no plano diretor e código de postura, o prazo para que os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios na área urbana de Corrente, tendo em vista período chuvosos e acumulo de água reprodução de insetos e outros animais que utilizam dessas áreas para disseminar vários tipos de doença.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
|
IND 14/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a iluminação pública da localidade Várzea Grande.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicação
![]() Que seja construída uma Praça no bairro Aeroporto I, na Rua Duque de Caxias, onde tem grande espaço.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicação
![]() Que seja feito o treinamento da equipe saúde da família, sobre as atualizações do pré- natal com especialista em obstetrícia, e colocando assim a educação continuada dos profissionais em pauta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicação
![]() Que seja instalados postes de energia elétrica, ao menos 3 ou 4 na Rua São Miguel, no bairro Aeroporto I; essa rua encontra-se totalmente em situaçãp de escuridão, colocando em perigo os moradores que ali residem.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, e instale caixa d' água que se encontra há mais de 3 anos, sem funcionamento para garantir melhor abastecimento de água na região do Araça do Meio/ Riacho Grande.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade nos percursos do cruzamento localizado no centro da cidade, principalmente nas proximidades do posto Juan e da panificadora Conquista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
![]() Que seja construída uma Ponte na Localidade Malha da Barra.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a pavimentação da Rua Tancredo Neves, travessa com a Itamarati, no bairro Morro do Pequi.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza do pátio da Unidade Escolar Elízia Rocha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmeron Filho
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade Santa Marta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Robério Cabeleireiro
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Corujas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
![]() Instalar sistema de mangueiras para molhar as plantas da Praça Caxingó.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada do Paraim.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da Barra do Rio.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da Barreira Branca e Barro Alto.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda de Cima.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
|