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Dispõe sobre a aprovação de contas anual do município de Corrente- Pi, relativa ao exercício financeiro de 2017.

Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria 7/2025 do EC, no percentual de 6,27%.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação de Corrente-Pi e dá outras providências.

Altera a lei nº 806/2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 348, de 21 de fevereiro de 2006, para incluir entre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos a competência de lançamento e constituição de créditos tributários, e dá outras providências

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Corrente-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias - ADCT com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025. Filemon José Francisco Nogueira Paranaguá.

Dispõe sobre a fixação das remunerações dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Corrente-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Corrente-PI, do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais da macrorregião do Riacho Grande.

Que seja encaminhado ao secretário de saúde, para que informe a Câmara sobre o funcionamento dos postos de saúde, referente ao abastecimento de medicamentos e disponibilidade de médicos na localidade Riacho Grande.

Solicitamos que seja realizado a ligação da energia elétrica no prédio da Escola Estadual onde funciona o ensino médio na localidade Riacho Grande, no referido local funciona como anexo da escola Coronel Justino Cavalcante Barros. Solicitamos o início da construção da Unidade Escolar Desembargador João Pacheco Cavalcante.

Que seja dado celeridade na reforma da 15ª GRE de Corrente, pois a mesma encontra com os serviços parados.

Solicitação de informações sobre a execução de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025

Solicitação de informações sobre a execução de emenda impositiva parlamentar -LOA 2025

Que seja marcada uma audiência pública, para debater sobre os problemas recorrentes na prestação de serviços da AGESPISA, bem como tratar sobre a transição e o plano de investimento da empresa AEGEA.

Que seja instalado através da secretaria de tecnologia e inovação, um ponto de internet para uso da população no hospital Dr. João Pacheco Cavalcante.

Que seja encaminhado requerimento ao Diretor do DETRAN em Corrente-PI, o Sr. Humberto Setúbal. Solicitando explicações sobre a demora no atendimento das pessoas; e solicitando também a melhoria do prédio físico pois está muito deteriorado para os atendimentos dos funcionários que ali trabalham.

Solicitar que a cidade de Corrente receba o mutirão de catarata da SESAPI (Secretaria de Estado da Saúde do Piauí).

REQUERER, ao Secretário da SEMDER que possa tomar as medidas cabíveis sobre os animais soltos nas vias públicas conforme o Código de Postura.

Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE Sr.Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para Ievar ações nos dias do festejo da localidade Riacho Grande de 22 a 25 de agosto.

Que seja encaminhado o REQUERIMENTO a SECRETÁRIA DE DE.SENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA A Sr". Ana Paula Lira, para realizar um mutirão de ação social, nos dias do festejo da localidade Riacho Gi ande de 22 a 25 de agosto.

Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Paula Lira, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima.

Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Ana Paula Lira, para realizar um mutirão de ação social, na localidade Santa Marta.

Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para levar ações a localidade Santa Marta.

Que seja encaminhado requerimento ao representante da empresa Águas do Piauí, para que tome providências quanto ao abastecimento de água no bairros de Corrente, principalmente nos bairros Vermelhão e Vila, pois a água não está indo com frequência para as residências dos moradores.

Que seja encaminhado ofício à Equatorial Energia, solicitando a retirada de poste que ficou no meio da rua Castro Alves, no bairro Morro do Pequi.

Que seja trocado o transformador no colégio do Riacho Grande (colégio do estado) para que possar usar os ar-condicionado do colégio.

Requer que seja encaminhado requerimento a empresa JDN, responsável pela recuperação da estrada vicinal na localidade Prata, próximo ao Morro Redondo, solicitando informações sobre a execução daquela estrada, pois a mesma encontra- se intrafegável.

Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima.

Que seja realizada SESSÃO TEMÁTICA em 25 de novembro do corrente ano, em alusão ao dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.

Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ- SSP o IImo Sr. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, para buscar informações sobre: • Prazo para o retorno das atividades da 10a Delegacia Seccional de Corrente voltar a funcionar em sede própria tendo em vista que foi interditado por medida judicial, devido ao estado precário como infiltrações, mofo, fiação exposta, ausência de ventilação adequada e necessidades de celas apropriadas, e melhoramento na rede de esgoto aparente

Que seja encaminhado ao Executivo municipal ATRAVÉS da Secretaria de Esportes e Lazer a solicitação para: Implantação do “PROJETO DANÇANDO NA RUA”, com o objetivo de desenvolver práticas de saúde e esporte e levar o bem - estar a comunidade através da dança.

Que seja criado através da Secretarias de Educação e Saúde e secretaria de Desenvolvimento social: • Criação Implantação do Plano Municipal da Primeira infância;

Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Criação do Fundo Municipal do Idoso;

Que seja solicitada ao Prefeito Municipal, Filemon José Francisco Paranaguá, a instituição em nosso município da CASA DA MULHER, a partir do ano 2026.

Que seja implantada mais uma equipe de PSF para atender na área da UBS Evandro Reis, localizada no bairro Aeroporto. Pois pela quantidade de habitantes da referida área está com mais de 3.600 habitantes sendo atendidos por uma única Equipe de Saúde. A portaria do GM/MSN° 3.493/2024. Preconiza para os municípios com população entre 20.001 e 50.000 habitantes: parâmetros de 2.500 pessoas vinculadas ao e SF.

Encaminhamento de Lei Ordinária nº 834/2025.

Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Criação e Implantação do Plano Municipal de Segurança Pública.

Que seja, colocado um médico na UBS do Riacho Grande.

Que seja colocado um médico na UBS do Retiro.

Que seja recuperado com cascalho o trecho da Rua Beira Rio que dá acesso a Rua Augusto Bode.

Que seja feita a recuperação da estrada dos Pastores ao Buritinho na região da Santa Marta.

Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Monte Alegre a Curitiba.

Que seja feita a recuperação da estrada da Pedra Furada.

Que seja feita a pavimentação da Rua Silvio Paulo, no bairro Fernando Carlos Cavalcante.

Que seja feita a pavimentação da Rua Emilio Pacheco Cavalcante.

Que seja providenciado a roçagem do bairro Vila Nova.

Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Itamarati no bairro Morro do Pequi.

Que seja construída uma academia de saúde na praça da localidade Caxingó.

Que seja feito um mutirão de limpeza pública, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utensílios que possam atrair vetores de doenças, principalmente a dengue que aumenta sua proliferação nesta época do ano.