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Resultados

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma ponte na localidade Boa Vista, promovendo o acesso e mobilidade de forma segura da população da região.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja trocado a base da caixa 'd água da região da Porta do Araça, colocando a base na casa de Joelson.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Meio, situado entre o Araçá e Fazenda de Cima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a construção da estrada do Caxingo, que dá acesso a localidade Campo do Bileu.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído um redutor de velocidade, quebra-mola, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, nas proximidades da ponte que liga o bairro Nova Corrente a Jacolândia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que retorne o atendimento médico na localidade Palmira.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a implantação do consultório odontológico no posto de saúde da localidade Guanabara.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o levantamento através da secretaria municipal de saúde sobre quantas residências nos bairros de Corrente não possuem instalações sanitárias, banheiros.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma ponte sobre o Riacho da Taboquinha, no bairro Vila Nova.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma ponte de concreto na localidade Fazenda de Cima.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja regulamentada a Lei nº 644/2016, que dispõe sobre a observância das normas gerais e critérios básico da ABNT, na construção de calçadas da cidade de Corrente e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Gustavo Lemos
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza das barragens comunitárias, das localidades da zona rural.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Gustavo Lemos
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a conclusão do calçamento da Rua da Paz, atrás do cartório.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Maria Luiza
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja recuperada a pavimentação da Rua Nicolau Tolentino, no bairro Morro do Pequi.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Maria Luiza
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja recuperada a estrada das regiões do Paraim de Baixo e Paraim de Cima.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implementado o atendimento do Programa Saúde Digital, com espaço e profissional destinado a esse serviço, nas UBS do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma do estádio Jesy Lemos Paraguassu.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada na localidade do Retiro de Cima, na entrada do Riacho Frio, passando próximo da residência do sr. Osmar Modesto até a residência do sr. Carisvaldo

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maria Luiza
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja trocada a lâmpada da Rua José Rocha Bairro Nova Corrente-PI.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cristovam Neto

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, em frente a casa de Marilene.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita recuperação urgente da estrada da região das Pedras, em ambos os lados, estendendo-se até a residência do Senhor Amando.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

OFLEG 1/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma caixa d' água 10 mil litros, e instalação de rede elétrica.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 2/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma passagem molhada no Araça do Meio.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 3/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma reforma da ponte do Riacho Borá, na localidade Fazenda de Cima.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 4/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recuperação asfáltica na saída do Riacho Frio.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 6/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do médico do PSF, para atendimento na UBS do Riacho Grande.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 9/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reunião com açougueiros, membros do legislativo e secretário da SEMDER

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dionízio Nogueira
Texto Original

OFLEG 179/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de balancete mensal referente ao mês de julho de 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFLEG 180/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de um trator para a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da localidade Ipoeira (ASCOPRI).

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFLEG 181/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar para execução de políticas públicas na área de desenvolvimento rural para a construção de um curral comunitário na localidade Barro Vermelho, na região da Santa Marta.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFLEG 182/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação de emenda parlamentar para a construção de um curral comunitário na localidade Jatobá na região do Riacho Grande.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

OFLEG 183/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar apoio dessa superintendência em parceria com o SENAR, para realização de palestras voltadas à Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no mês de setembro entre os dias 21 e 24, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado

OFLEG 203/2025 - Oficio Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete mensal referente ao mês de agosto 2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original

PLOLM 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da SEMANA DE INCLUSÃO ITINERANTE, no município de Corrente e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

PLOLM 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o acesso gratuito e prioritário ao lazer, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , no município de Corrente-PI, em parques de diversão, circos, pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, clubes e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

PLOLM 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "programa Horta Escolar: cultivando o conhecimento e a saúde" nas escolas da rede municipal de ensino e cria o selo 'Escola Amiga do Meio Ambiente e da saúde" e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Maria Luiza
Texto Original

PLOLM 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas do município e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Texto Original

PLOLM 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da semana "Guarda- chuvas lilás" que visa instituir a semana municipal de combate a violência contra a Mulher no município de Corrente-Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

PLOLM 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Impoeira e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLEN nº 12, de 08 de setembro de 2025

PLOLM 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigação dos grandes geradores de destinarem recicláveis para associações e cooperativas de catadores e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Eduardo Lobato
Texto Original

OFEM 101/2025 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe de celebração de contrato nº 972001/2024- Construção de Infraestrutura do Parque da cidade no município de Corrente-PI.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEM 105/2025 - Ofício Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de prestações de contas referente ao mês de Julho 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 1/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para recuperação da estrada da Pedra Furada

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

OFGAB 2/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar manutenção de poço da localidade Barreira branca.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

OFGAB 3/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de explicações: Solicita explicações em relação ao veículo da secretaria de saúde encontrado em outra circunscrição, município de Riacho Frio, sem utilização e com indícios de irregularidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Dourado
Texto Original

OFGAB 4/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar apoio dessa superintendência em parceria com o SENAR, para realização de palestras voltadas à Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no mês de setembro entre os dias 21 e 24, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado

OFGAB 5/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a instalação de semáforos e lombadas no cruzamento da Rua Adolf Jonh Terry, com a Rua Quintino Custódio.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

OFGAB 6/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a necessidade de revisão dos redutores de velocidade localizados na Rua Petrônio Portela, no bairro Morro do Pequi, que atualmente se encontra em uma altura excessiva, onde já tem causado acidentes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rosivânia Ribeiro
Texto Original

OFGAB 7/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar instalação de um consultório odontológico na Unidade Básica de saúde da Fazenda de Cima.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original

OFGAB 8/2025 - Ofício gabinete legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a instalação de um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde do Caxingó.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Adélia Corado
Texto Original