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OFLEG 9/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitação de reunião com açougueiros, membros do legislativo e secretário da SEMDER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Texto Original
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OFLEG 25/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE Sr. Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para Ievar ações no mês de setembro, no período do festejo da localidade Fazenda de Cima. Exemplos de ações que podem ser realizadas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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OFLEG 39/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitação de Liberação de Emendas Parlamentares Impositivas
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFLEG 179/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Encaminhamento de balancete mensal referente ao mês de julho de 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFLEG 180/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitação de um trator para a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da localidade Ipoeira (ASCOPRI).
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFLEG 181/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar para execução de políticas públicas na área de desenvolvimento rural para a construção de um curral comunitário na localidade Barro Vermelho, na região da Santa Marta.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFLEG 182/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitação de destinação de emenda parlamentar para a construção de um curral comunitário na localidade Jatobá na região do Riacho Grande.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFLEG 183/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitar apoio dessa superintendência em parceria com o SENAR, para realização de palestras voltadas à Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no mês de setembro entre os dias 21 e 24, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
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OFLEG 199/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitar 10 (dez) tendas medindo 4X4, 100 cadeiras de plástico, som, climatizadores, para a coordenação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município no dia 18 de outubro, do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação, Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Maria Luiza
Naira Nogueira
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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OFLEG 200/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitar os profissionais relacionados para a ação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município no dia l8 de outubro, do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação. Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Maria Luiza
Naira Nogueira
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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OFLEG 201/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Solicitar refeições para 20 pessoas (almoço) para os dias de 15 a 19 de outubro de 2025, para a coordenação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município. Para o dia 18, solicitamos, todos os serviços da Gerência de Acessibilidade., do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação, Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Maria Luiza
Naira Nogueira
Rosivânia Ribeiro
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OFLEG 203/2025 - Oficio Legislativo
Ementa: Balancete mensal referente ao mês de agosto 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOLM 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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PLOLM 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição da SEMANA DE INCLUSÃO ITINERANTE, no município de Corrente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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PLOLM 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito e prioritário ao lazer, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , no município de Corrente-PI, em parques de diversão, circos, pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, clubes e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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PLOLM 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Institui o "programa Horta Escolar: cultivando o conhecimento e a saúde" nas escolas da rede municipal de ensino e cria o selo 'Escola Amiga do Meio Ambiente e da saúde" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria Luiza
Texto Original
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PLOLM 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Robério Cabeleireiro
Texto Original
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PLOLM 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas do município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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PLOLM 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação da semana "Guarda- chuvas lilás" que visa instituir a semana municipal de combate a violência contra a Mulher no município de Corrente-Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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PLOLM 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Impoeira e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 12, de 08 de setembro de 2025
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PLOLM 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos grandes geradores de destinarem recicláveis para associações e cooperativas de catadores e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Lobato
Texto Original
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PLOLM 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gustavo Lemos
Texto Original
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PLOLM 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Corrente, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEM 38/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Encaminhamento de balanço geral de 2024.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEM 60/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Encaminhamento de prestações de contas do mês de março de 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEM 81/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Informe de celebração de contrato de repasse.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEM 101/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Informe de celebração de contrato nº 972001/2024- Construção de Infraestrutura do Parque da cidade no município de Corrente-PI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEM 103/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Solicitação de alteração de numeração de projeto de lei.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
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OFEM 105/2025 - Ofício Executivo Municipal
Ementa: Encaminhamento de prestações de contas referente ao mês de Julho 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFGAB 1/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitação para recuperação da estrada da Pedra Furada
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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OFGAB 2/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitar manutenção de poço da localidade Barreira branca.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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OFGAB 3/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Pedido de explicações:
Solicita explicações em relação ao veículo da secretaria de saúde encontrado em outra circunscrição, município de Riacho Frio, sem utilização e com indícios de irregularidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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OFGAB 4/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitar apoio dessa superintendência em parceria com o SENAR, para realização de palestras voltadas à Agricultura familiar, a serem ministradas na comunidade Fazenda de Cima, no mês de setembro entre os dias 21 e 24, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
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OFGAB 5/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitar a instalação de semáforos e lombadas no cruzamento da Rua Adolf Jonh Terry, com a Rua Quintino Custódio.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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OFGAB 6/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Indicar a necessidade de revisão dos redutores de velocidade localizados na Rua Petrônio Portela, no bairro Morro do Pequi, que atualmente se encontra em uma altura excessiva, onde já tem causado acidentes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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OFGAB 7/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitar instalação de um consultório odontológico na Unidade Básica de saúde da Fazenda de Cima.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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OFGAB 8/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Solicitar a instalação de um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde do Caxingó.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Adélia Corado
Texto Original
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OFGAB 93/2025 - Ofício gabinete legislativo
Ementa: Encaminhamento de prestações de contas do mês de julho 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFCP 38/2025 - Ofício Corrente Prev
Ementa: Balancete mensal referente ao mês de MAIO/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mara Rodrigues de S Nogueira - Gerente
Texto Original
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OFCP 46/2025 - Ofício Corrente Prev
Ementa: Apreciação balancete mensal referente ao mês de julho de 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Mara Rodrigues de S Nogueira - Gerente
Texto Original
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OFCP 52/2025 - Ofício Corrente Prev
Ementa: Balancete deste fundo previdenciário referente ao mês de Agosto.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Mara Rodrigues de S Nogueira - Gerente
Texto Original
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OFCP 53/2025 - Ofício Corrente Prev
Ementa: Balancete deste fundo previdenciário referente ao mês de Setembro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mara Rodrigues de S Nogueira - Gerente
Texto Original
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OFI 190/2025 - Ofícios de indicações
Ementa: Encaminhamento de indicação nº 216
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFI 191/2025 - Ofícios de indicações
Ementa: Encaminhamento de indicações nº 217 e 218.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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OFI 192/2025 - Ofícios de indicações
Ementa: Encaminhamento de indicações nº 219 a 222.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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RGL 19/2025 - Requerimento gabinete legislativo
Ementa: Para que seja instalado, através da Secretaria de Tecnologia e Inovação, de um ponto de internet para uso da população no Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosivânia Ribeiro
Texto Original
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RGL 37/2025 - Requerimento gabinete legislativo
Ementa: Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PIAUÍ- SESAPI o llm° Sr. ANTONIO LUIZ SOARES, para buscar informações sobre:
• Prazo para inicio das atividades do Centro de Diagnóstico de Imagens (realização de exames), no Hospital. Dr. João Pacheco Cavalcante-Corrente-PI;
• Prazo para inauguração e atividade da UTI(Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital. Dr. João Pacheco Cavalcante- Corrente- PI.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dionízio Nogueira
Texto Original
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