Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Legislativo Parecer Legislativo Razões do veto Indicação Emenda Oficio Legislativo Parecer Legislativo Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal Ofício Executivo Municipal Memorando Homenagem Póstuma Audiência Pública Ato Ofício gabinete legislativo Emenda Modificativa Ofício Corrente Prev Emenda Impositiva Projeto de Lei- Mesa Diretora Ofícios de indicações

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental À Secretaria Legislativa para Análise Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adélia Corado Adênio Azevedo Arquivo - ARQ Cristovam Neto Dionizio Júnior Dionízio Nogueira Diretoria Geral - DGER Eduardo Lobato Filemon Paranaguá - Prefeito Municipal Gabinete da presidência - GP Gilmário Lustosa Gustavo Lemos Gutão Joabe Santana Luiz Augusto Mara Rodrigues de S Nogueira - Gerente Marcio Maria Luiza Murilo Mascarenhas - Prefeito Naira Nogueira Paulo Henrique Dourado Plenário - PLEN Protocolo - PROT Riva Robério Cabeleireiro Rosivânia Ribeiro Salmeron Filho Secretaria de comissões - SECCOM Secretaria legislativa - SECRLEG Toni Valéria Lemos

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