Indicação nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja regulamentado através de Decreto Municipal com Base no Plano Diretor Municipal e Código de Posturas, prazo para proprietários fazerem a limpeza de lotes baldios na área urbana de Corrente, tendo em vista o período chuvoso, e o acumulo de águas e proliferação de insetos nessas áreas.
Indexação
Observação