Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

21/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário do município de Corrente- Pi que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

    Indexação

    Observação