Parecer Legislativo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Marquês de Paranaguá e dá outras providências.
Indexação
Observação