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Suspensão de Sessão Ordinária do dia 15 de março .

Suspensão de Sessões e reunioes até o dia 07 de maio de 2021.

Suspensão de Sessão Ordinária até o dia 28 de maio de 2021.

Suspensão de Sessões e reuniões até o dia 04 de junho de 2021.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Marquês de Paranaguá" e da outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica -CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Altera o plano de equacionamento do déficit atuarial instituído pelas alterações promovidas pela Lei n° 729, de 15 de dezembro de 2020 ao inciso V do art. 58 da Lei Municipal n°. 461/2009, modificando a tabela de alíquotas de contribuição extraordinária.

Dispõe sobre a atualização do piso municipal de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.

Valida a doação, por mais dois anos, de um terreno para construção do centro especializado em reabilitação - Nivel II (CEIR IV) e dá outras providências.

Institui o regime complementar no âmbito do município de Corrente- PI, que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência completar; e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores Profissionais da Educação na forma que especifica e da outras providências.

Solicita ao Executivo estudos sobre proposição e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que estabelece o Plano de cargos e carreiras e remunerações dos servidores profissionais de Saúde, Assistência Social e Administração do Município.

Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, o andamento do projeto de revitalização do Rio Corrente tais como: Fases do projeto, situação atual e previsão de conclusão.

Requer, informações da SEMUT representada pelo Ilm.º Sr. Secretário Rayffe Lemos, sobre o andamento das obras da quadra poliesportivas dos bairros: Aeroporto, Vermelhão e Morro do Pequi.

Rquer que seja convocado regimentalmente para nesta casa legislativa o seguinte secretário da SEMINFRA, João Vitor Rocha, para que traga informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga o centro de Corrente ao bairro Aeroporto.

Que seja encaminhado ao Exmoº Sr. ministro chefe da casa civil, Senador Ciro Nogueira, a solicitação para inclusão da PI- 064 que liga a BR- 135 no município de Corrente-PI a Chapada das Mangabeiras, no programa de federalização de rodovias que está sendo proposto para o Piauí pelo Governo Federal.

Que seja encaminhado ao Exmoº Sr. prefeito a solicitação para que a SEMDER municipal firme convênio e/ ou parceria com órgão Emater para que possa ser emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Solicitar a carreta a carreta da mamografia para o município de Corrente-PI.

Disponibilização de caixa eletrônico com atendimento no Palácio Dois Irmãos

Que seja realizada a operação tapa- buracos, serviço de roçagem das ruas e demais melhorias necessárias, em regime de urgência nas ruas dos bairros Aeroporto I e II, poís as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, com muitos buracos, e em vários pontos das vias existem água e esgoto escorrendo a céu aberto e valas dificultando o acesso em diversas ruas.

Que seja realizada a operação tapa - buracos e demais melhorias necessárias, em regime de urgência, nas estradas vicinais da localidade Simplício, Barreirão, Mariana e região, zona rural deste município.

Que seja reformada e iniciadas as atividades da Academia Popular de Saúde do bairro Aeroporto II, implantando o serviço de vigilância em regime de plantão.

Que seja concluído a obra de calçamento da Rua Duque de Caxias, bairro Aeroporto I.

Que seja concluído ou enviar informações a cerca de cronograma de conclusão das seguintes obras em andamento: Calçamento das Ruas do bairro Morada do Sol, Ciclovia da Rua Dom Pedro II, bairro Aeroporto.

Que seja concluído ou enviado informações acerca de cronograma de conclusão da Escola Modelo da Vereda da Porta.

Que seja feito o reparo na pavimentação da Av. Ema Etelvina Nogueira que dá acesso ao bairro Vermelhão.

Que seja feita a recuperação da estrada da Limeira, Floresta e Angico.

Que seja feito abastecimento d´ água nas residências dos moradores da Limeira.

Que seja feito abastecimento d' água da localidade Barreiro Preto.

Que seja feito o calçamento da Rua Cesarino Nogueira, bairro Vila Nova Corrente, onde será construido a praça e o colégio.

Que seja feita a recuperação com cascalho da estrada que liga a BR- 135 aos povoados Caxing, Cocos, Angico Bela Vista, Pindaíba I, Porteiras, Itajubá, Pindaíba II, Boi Manso I, Boi Manso II, Buriti Grande, Tatu, Prata, Aguão, Jaqueira, Montíbio, Bela Vista II, Barroca I e II e Angical pois encontra- se intransitável e a população desses povoados está tendo dificuldades.

Que seja feiro a cabalização de águas pluviais da Rua João do Lago no bairro Morro do Pequi.

Que seja feita a rede elétrica ligando do Retiro a Ipueira.

Que seja feito com urgência a reforma da Escola da Mariana : Unidade Escolar Joaquim Araújo da Cunha.

Que seja feita a recuperação da ponte do povoado Serra Dourada, próximo a residência da professora Maninha.

Que seja feita a reforma da ponte na região da Sanata Marta, localidade Cana Brava, próximo a residência do Sr. Marlim.

Que seja feita a recuperação da Rua Raimundo Nonato Moura, ligando a saída para Riacho Grande e que também seja feita a limpeza das mesmas.

Que seja recuperada a estrada na localidade Santa Luzia (Santa Marta), tendo em vista que os moradores da regiçao encontram-se isolados.

Que seja recuperada as estradas na localidade Buritizinho e Timbó, na região da Santa Marta.

Que seja equipado o poço perfurado na localidade Santa Luzia, próximo a residência do senhor Odimar.

Que seja feito o escoamento da lama próximo a Rua Silva Lopes, no bairro Morro do Pequi.

Que seja feita a limpeza com capina nas ruas dos bairros Sincerino e Vermelhão.

Que seja feita a recuperação da estrada da Guanabara a Palmira.

Recupração da estrada da localidade Guanabara, Monte Alegre entrada da Irmaque em direção a Curitiba, e perfuração de um poço artesiano, pois a necessidade de água é grande naquela localidade.

Que seja feita a reforma da ponte da localidade Cana Brava e Buritizinho.

Que seja feita a recuperação da Rua Beira Rio no bairro Vermelhão, a rua está intrasitável.

Que seja feita a instalação da rede elétrica do poço do Paraim da família Bargados.

Que seja perfurado um poço artesiano na Fazenda de Cima.

Que seja feita a instalação hidráulica na localidade Barreira Branca.

Que seja feita a instalação da rede elétrica do poço artesiano da localidade Barro Alto, nas imediações de Dona Elza.