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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo "Marquês de Paranaguá" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Naira Nogueira
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Marquês de Paranaguá" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Augusto
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Correntino" e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Eduardo Lobato
Gilmário Lustosa
Gutão
Texto Original
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PLOEM 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais e relativos (ITBI) dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e ainda, dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamentos Residencial – FAR/ Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida- PMCMV e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original
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PLOEM 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social do munícipio de Corrente -PI.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original
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PLOEM 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Altera a redação do inciso V ao art.58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original
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PLOEM 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal
![]() Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Murilo Mascarenhas - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização ao Sr. Cleverson Moreira Lino, devido a sua contribuição de destaque na educação do Piauí como servidor público, vem desenvolvendo várias ações que pelo seu trabalho lhe fez conquistar por mérito a mais alta comenda do estado, Comenda Medalha do mérito renascença.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização ao Sr. Gabriel Alves de Souza, estudante de Licenciatura em Pedagogia-UESPI/ Campus Corrente, por garantir espaço como embaixador da ONG Mapa Educação.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização a Instituição de Educação Colégio Mercedário São José pelos seus 70 anos de Fundação.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização a Instituição de Ensino Colégio Antônio Rocha pelos seus 39 anos de fundação.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
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MOC 7/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização aos formandos no curso técnico em agente comunitário de saúde
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização aos evangélicos em nome do Conselho de Pastores Evangélicos de Corrente (COPEC) pelo evento em alusão aos 50 anos da reforma protestante
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Naira Nogueira
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
![]() Moção de parabenização a professora Laís Fernandes
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento Legislativo
![]() Requerer que seja solicitado do Executivo Municipal a elaboração do projeto técnico de implantação do aterro sanitário, tendo em vista que até 2024, é o último prazo para os municípios brasileiros extinguirem os lixões.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento Legislativo
![]() Requer audiência pública com servidores municipais, para tratar sobre a modificação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Corrente-PI.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Gilmário Lustosa
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento Legislativo
![]() Requer a realização de sessão solene em homenagem aos formandos do curso técnico de agente comunitário de saúde
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
![]() Que sejam instalados dois para- raios no estádio Jesy Lemos Paraguassú.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
![]() Que sejam recuperados os meios fios de toda a Avenida Adolf John Terry, com pavimentação para pedestres e revitalização dos canteiros de áreas de jardins; Que seja feita a iluminação padronizada no canteiro central para garantir mais segurança para as pessoas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
![]() Que seja instalado através da secretaria responsável- SEMUT Relógios Digital - no centro da cidade e nos pontos estratégicos dos demais bairros.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
![]() Que seja construída uma praça na localidade Mariana próximo a igreja da comunidade - Beata Mariana de Jesus.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Milton Rodrigues Coelho no bairro Nova Corrente.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a pavimentação da Rua Joana Amélia Cavalcante no bairro Olária, próximo ao clube AABB.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Adênio Azevedo
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza das ruas do Bairro Aeroporto I e II, com capina e roço.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
![]() Que sejam instalados postes de energia elétrica pelo menos três ou quatro, na Rua São Miguel, bairro Aeroporto I, essa rua encontra-se totalmente em situação de escuridão colocando em perigo os moradores que ali residem.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a iluminação pública na zona rural, Várzea Grande.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
![]() Requer encaminhamento a casa legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a jornada de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública municipal, tal como preconiza a Lei nº 7.724 de 17 de janeiro de 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a abertura da rua que liga o bairro Morro do Pequi com o bairro Nova Corrente, com iluminação pública e calçamento.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
![]() Que seja feito o sistema de drenagem na entrada da Rua Duque de Caxias em frente a Igreja Shekinah no Aeroporto com implantação de manilhas ou outro meio para facilitar o escoamento de água.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a passagem molhada na localidade Araça do Meio no Riacho dos Baianos.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
![]() Que seja feito o estudo de impacto ambiental do lixão e inicie implantação para o aterro controlado.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, para garantir melhor canalização de água na região do Araça do Meio/ Riacho Grande.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
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IND 17/2023 - Indicação
![]() Que seja construída uma praça no bairro Aeroporto II, onde tem construída uma academia de saúde que está abandonada, solicita ainda uma equipe para limpeza do local.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
![]() Que seja feito o treinamento da equipe de saúde da família sobre atualizações, do pré-natal com especialistas em Obstetrícia.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza/ capina e a retirada de lixos e entulhos no pátio ao lado da creche Tia Ceci, no bairro Vermelhão.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a adaptação do sistema de ventilação e saídas de emergência no prédio onde o centro de jornada ampliada, do centro de educação infantil Professora Evita Louzeiro.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação do final da Rua Adolf John Terry com pavimentação asfáltica.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Naira Nogueira
Cristovam Neto
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a Revitalização do calçamento das esquinas da rua Gabriel Ferreira, no bairro Sincerino.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Naira Nogueira
Cristovam Neto
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a construção de um campo sintético no bairro Jacolândia.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gutão
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
![]() Que seja feito com urgência a reforma da Ponte que liga os povoados Morro Redondo e Bela Vista II.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a iluminação pública em frente à igreja católica da Mariana e em todo o povoado Mariana e Certeza.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a implantação de atendimento médico na Unidade Escolar da Mariana a cada 15 dias.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
![]() Que seja feita com urgência a limpeza a canalização do Rio Paraim, iniciando próximo à casa do Sr.Manoel até a casa do Sr. Alcindo no povoado Barreirão.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Gutão
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
![]() Que seja feito com urgência o roço/ capina do pátio do posto de saúde do Morro Redondo.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
![]() Que seja feito o roço dos trechos que liga os povoados Prata, Aguão, Tatu, Buriti Grande, Barroca, Montíbio, Angical, Boi Manso, Pindaíba I e II, Porteiras, Capão, Itajubá, Angico e Bela Vista, na região do Morro Redondo e Caxingó.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Gilmário Lustosa
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
![]() Que seja feita uma porta urgente no prédio onde funciona o CEMJA, U.E. Professora Evita Louzeiro da Cunha.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulo Henrique Dourado
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza e roço e recuperação da rua que dá acesso ao bairro Limoeiro, assim como a iluminação pública para garantir mais segurança as pessoas.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Cristovam Neto
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada que vai do colégio dos Pastores até o Curralinho.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Robério Cabeleireiro
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IND 33/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada dos Timbós.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Robério Cabeleireiro
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
![]() Que seja feita a recuperação da estrada da Canabrava, da casa do senhor Luiz até a casa de Maria Zoneide.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Robério Cabeleireiro
Texto Original
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