Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 81 matérias.

Resultados

PLOEM 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada a Praça do bairro Vermelhão, de: Praça. Pe. José de Anchieta.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Marcio
Cristovam Neto
Joabe Santana
Toni
Texto Original

PLOEM 729/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 461/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado requerimento ao senador Elmano Férrer, para que seja disponibilizado recurso para construção do centro de controle de ZOONOSES no âmbito do munícipio de Corrente- PI.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Augusto
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações sobre poços artesianos perfurados desde janeiro de 2017 até a presenta data, bem como a localização dos poços no município de Corrente- PI.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações a secretaria de saúde sobre motivo pela qual a UBS da Palmira foi reformada há mais de 5 meses e até o momento não está tendo atendimento, onde moradores precisam se deslocar para a UBS da Guanabara há quase 6 km de distância.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

PLEG 27/2020 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer aos projetos de leis nº 008/2020 e 009/2020.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

PLEG 28/2020 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 28 ao projeto de lei nº 10/2020.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

PLEG 29/2020 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer aos projetos de leis nº 008/2020 e 009/2020.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Augusto
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma (parte elétrica ventiladores) e limpeza da Unidade Escolar Mário Nogueira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Toni
Cristovam Neto
Riva
Valéria Lemos
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma da Unidade Escolar Manoel da Cunha , recuperação de ventiladores e consertos hidráulicos dos banheiros.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Toni
Cristovam Neto
Riva
Valéria Lemos
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma da Unidade Escolar Firmino Marques Maciel.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cristovam Neto
Riva
Toni
Valéria Lemos
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a reforma da creche "Tia Luizinha" no bairro Aeroporto

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concluída a obra o ginásio poliesportivo do bairro Morro do Pequi.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Valéria Lemos

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja recuperada a estrada da localidade Porta do Araça

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a Pavimentação em paralelipípedo da interligação da Rua Ipiranga com a Rua Odon Ribeiro

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma do prédio da Escola Municipal da Floresta: Teodoro Alves do Nascimento

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luiz Augusto
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da estrada do Simplício, Barreirão a Certeza.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Gilmário Lustosa
Marcio
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da estrada do Jancundá

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Riva
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da Rua Petrônio Portela no bairro Morro do Pequi

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja editado um Decreto- Lei, regulamentando a destinação e aplicação das emendas parlamentares (Emendas Impositivas) dos vereadores no âmbito do município de Corrente- PI

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luiz Augusto
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a conclusão da obra da Unidade Escolar da Vereda da Porta.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Valéria Lemos
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a iluminação da Rua Isadora na Barra da Santa Marta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cristovam Neto
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a recuperação da Rua Silvio Paulo Cavalcante no bairro Fernando Carlos

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Naira Nogueira
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita reforma completa da Unidade Escolar Mário Nogueira

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Naira Nogueira
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação dos trechos críticos da estrada que liga a BR- 135 aos povoados: Caxingó, Boi Manso, Cocos, Barroca, Angical, Montíbio, Prata e Tatu.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma completa das seguintes unidades escolares: Unidade Escolar: Morro Redondo Unidade Escolar do Simplício Unidade Escolar Bela Vista

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a conclusão da academia de saúde do bairro Aeroporto

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valéria Lemos
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza com roço das Ruas do bairro Morro do Pequi, área de lazer próximo a rodoviária, e as ruas do bairro Vermelhão.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a instalação dos poços artesianos dos povoados: Simplício e Barreirão com urgência.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma, a limpeza e na pintura dos meios fios da praça do povoado Morro Redondo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam cascalhadas as ruas de difícil acesso dos bairros Nova Corrente, Vermelhão, Morro do Pequi, Vila Nova, Sincerino, Aeroporto I e II, Izadora e Izabela.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reformada a ponte da Palmira, com a troca de toda a madeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reformada a estrada da Guanabara até a Lagoa de Fora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reformada a estrada da Guanabara passando pela Caatinga Grande a localidade Certeza.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reformada a estrada da PI Sebastião Barros até a ponte da Palmira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joabe Santana
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a vigilância sanitária possa tomar providências com relação as orientações as pessoas sobre os vasos de plantas dentro do cemitério local , sobre acúmulo d´água e possível proliferação da dengue. Que seja feita a limpeza geral do cemitério local, com construção da capela e iluminação da área.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Riva
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja pavimentada a Rua da UBS do bairro Jacolândia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concluída a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues no bairro Sincerino.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concluída a pavimentação da Rua José Camargo no centro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concluída a pavimentação da Rua Anderson Lobato no centro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concluída a pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro Aeroporto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a pavimentação da Rua Carlos Martins, bairro Morro do Pequi.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gutão
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma nova sede para a Unidade Escolar Mário Nogueira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valéria Lemos
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja resolvido o problema do poço da comunidade Pedra Furada.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valéria Lemos
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a roçagem da estrada vicinal que liga as localidades: Boa Vista, Calumbi, Barra da Vereda, Palmira, Guanabara e Caatinga Grande.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação das estradas vicinal que liga as localidades: Barra da Vereda, Guanabara e Caatinga Grande.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Salmeron Filho
Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da estrada vicinal do Miroró a Vereda da Porta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcio

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a recuperação da Rua João do Lago, Bairro Morro do Pequi.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcio
Texto Original

IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja perfurado um poço artesiano na Floresta na propriedade de Birinha .

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Naira Nogueira
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma da ponte que liga o Buriti Grande ao Morro Redondo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilmário Lustosa
Texto Original